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DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 135, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64040.003240/2024-58
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOILSON OLIVEIRA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 0082831, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, classe "S", padrão V, (NI), Plano de Carreiras dos
Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(123927324-4) BRUNO PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS
Cmdo C Av Ex;
Cel Art
(019593473-2) DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
GSIPr;
Cel QEM
(118265163-6) MARCEL AUGUSTUS BARBOSA CARVALHO CDS;
Cel QCO
(062352414-7)
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO
NASCIMENTO
CAEx; e
Cel QEM
(011483554-9) SÍLVIO FARNO DE SOUZA FREIXO
CDS.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64040.003341/2024-29
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ADAILDO FREITAS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0082435, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Artífice de Mecânica, classe "S", padrão V, (NI), Plano de Carreiras dos Cargos de
Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º,
incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 146, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em cumprimento ao
Mandado de Segurança nº 1079415-92.2024.4.01.3400 e DESPACHO - DAP/DGP/C Ex nº
6/2025, de 24 de janeiro de 2025, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2025, o Cel
Eng (Idt 020391844-6) LEONARDO MARIATH MORAES, do Ministério da Defesa (MD), com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada:
1) o Cel Inf QEMA (0203894746) ALBERTO ONO HORITA, a contar de 3 de
fevereiro de 2025;
2) o Cel Inf QEMA (0111569547) ADLER RAMOS DOS SANTOS, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
3) o Cel Inf (1051767034) ALESSANDRO RODRIGUES SOARES, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
4) o Cel QCO (0111189247) ALEXANDRE ACCIOLY BORBA, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
5) a Cel QCO (0623519246) ANA LUIZA FERRÃO SOUZA LIMA, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
6) o Cel Cav (0204713242) ARIEL ALESSANDRO BERGER, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
7) o Cel Art QEMA (0193606936) BERNARDO JOSÉ FROHWEIN CORDEIRO E
SOUZA, a contar de 6 de fevereiro de 2025;
8) o Cel Inf (0111036844) CHARLES PIRES PANNAIN, a contar de 6 de fevereiro de 2025;
9) o Cel Cav QEMA (0111027447) DANIEL ROSAR FORNAZARI, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
10) o Cel Med (0335848834) EDGAR FRANCISCO HRUSCHKA FILHO, a contar
de 6 de fevereiro de 2025;
11) o Cel Com (0111561742) EDSON LUIS MIRANDA DA SILVA, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
12) o Cel Cav (0111561940) EDSON TITO VIEIRA DO CANTO, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
13) o Cel Med (0196975734) EDSON WANDER XAVIER DA ROCHA, a contar
de 6 de fevereiro de 2025;
14) o Cel Art (0114793144) EDUARDO RENOSTO PAULA, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
15) o Cel Inf (0204730147) FÁBIO RIBEIRO DE AZEVEDO, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
16) o Cel Med (0115371841) FREDERICO DOS SANTOS DELOCCO, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
17) o Cel Int (0111028742) GUSTAVO DE OLIVEIRA CASARES, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
18) o Cel Inf (1010283347) HELY ROBSON SOARES, a contar de 6 de fevereiro de 2025;
19) o Cel Art (1010707048) HENRIQUE FORTES PEREIRA, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
20) o Cel Inf (0498802933) ILIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
21) o Cel QEM (0111029344) ISMAEL CARDOSO DE CAMPOS, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
22) o Cel Eng (0113991947) ANTONIO VAZ FREIRE FILHO, a contar de 7 de
fevereiro de 2025;
23) o Cel Int (0113996540) JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, a contar de 7 de
fevereiro de 2025;
24) o Cel Inf (0858426034) LUCIANO DA SILVA MELLO, a contar de 7 de
fevereiro de 2025;
25) o Cel Eng (0204714745) LUCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a contar de 7
de fevereiro de 2025;
26) o Cel QEM (0204714943) MARCELO ARAUJO BASTO, a contar de 7 de
fevereiro de 2025;
27) o Cel Com (0111031548) MARCELO DA SILVA DINIS, a contar de 7 de
fevereiro de 2025;
28) o Cel Com (0203921945) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, a contar de
7 de fevereiro de 2025;
29) o Cel Inf (0204738348) MÁRCIO CHAVES GONDIM, a contar de 7 de
fevereiro de 2025;
30) o Cel QCO (0147173637) MARCOS GOMES BARBOSA, a contar de 7 de
fevereiro de 2025;
31) o Cel Eng (0113968242) MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO, a contar
de 7 de fevereiro de 2025;
32) o Cel Mat Bel (0113999049) NEWTON CARLOS DE OLIVEIRA PORTELLA,
a contar de 7 de fevereiro de 2025;
33) o Cap QAO (0204041248) ADRIANO MUNIZ DE SOUZA, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
34) o Cap QAO (0419961446) ALEX SANDRO BATISTA SANTANA, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
35) o Cap QAO (0196792931) ANDRÉ LUÍS DA COSTA SOARES, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
36) o Cap QAO (0196024939) ARTUR FONSECA MELCHIADES, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
37) o Cap QAO (0724634647) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEMOS, a
contar de 6 de fevereiro de 2025;
38) o Cap QAO (0196794937) CARLOS CRISTIANO OZORIO CAMILO, a contar
de 6 de fevereiro de 2025;
39) o Cap QAO (0420131849) CARLOS EDUARDO GONÇALVES BORGES, a
contar de 6 de fevereiro de 2025;
40) o Cap QAO (0204041941) CARLOS HERNANDES BARBOSA, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
41) o Cap QAO (0420208845) CLAUDEMIR DA SILVA DORNELLES, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
42) o Cap QAO (0317911345) DANIEL RODRIGUES LANES, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
43) o Cap QAO (0520809542) DORIVAL ALVES DE LIMA, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
44) o Cap QAO (0192964336) MARCOS AURÉLIO BARBOSA, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
45) o Cap QAO (0204078745) MARCOS VENICIOS DA ROCHA MARIANO, a
contar de 6 de fevereiro de 2025;
46) o Cap QAO (1010295440) PAULO ROBERTO BATISTA SANTOS, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
47) o Cap QAO (0195725734) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
48) o Cap QAO (0420209140) CLÁUDIO NASCIMENTO DE ARAUJO, a contar
de 6 de fevereiro de 2025;
49) o Cap QAO (0520507047) ESTEFANO ARAUJO CEZARINO, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
50) o Cap QAO (0420212441) JOÃO BATISTA CLARO, a contar de 6 de fevereiro de 2025;
51) o Cap QAO (0622917441) JORGE ALVES DOS SANTOS, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
52) o Cap QAO (1142995131) JOSEIR ALVES DE OLIVEIRA, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
53) o Cap QAO (0420213944) LUCIANO DA SILVA CRUZ, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
54) o Cap QAO (0307783340) LUIS CARLOS JAYME SCHROEDER, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
55) o Cap QAO (0498861939) MAGUIL GONÇALVES DE AVILA, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
56) o Cap QAO (0196809537) MARCELO CRISTIANO GERBER, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
57) o Cap QAO (0419716543) MARCELO DA COSTA MAGALHÃES, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
58) o Cap QAO (0196810030) MARCELO GEOVÁ NASCIMENTO CRUZ, a
contar de 6 de fevereiro de 2025;
59) o Cap QAO (0196811335) MARCIO DE ALBUQUERQUE SILVA, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
60) o Cap QAO (0419543244) MARCOS ANTONIO DUARTE RIPARDO, a contar
de 6 de fevereiro de 2025;
61) o Cap QAO (0419955745) MARCOS AURÉLIO ANASTÁCIO DO AMARAL, a
contar de 6 de fevereiro de 2025;
62) o Cap QAO (0187948930) WANDERSON LUIZ DA SILVA, a contar de 6 de
fevereiro de 2025;
63) o 1º Ten QAO (1010862744) WARISTON QUIRINO RAMOS, a contar de
6 de fevereiro de 2025;
64) o 1º Ten QAO (0420133647) GILVAN FERNANDES LOPES, a contar de 6
de fevereiro de 2025;
65) o 1º Ten QAO (0520735846) PAULO CESAR MARQUES GARCIA, a contar
de 6 de fevereiro de 2025;
66) o 2º Ten QAO (0434368841) KENNEDY DOS SANTOS TRINDADE, a contar
de 6 de fevereiro de 2025;
67) o 2º Ten QAO (0113721641) LUIZ GONZAGA FILHO, a contar de 6 de
fevereiro de 2025; e
68) o 2º Ten QAO (0434600748) SIDNEY DOS SANTOS CLEMENTE, a contar
de 6 de fevereiro de 2025.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 005/2025, da JISR/5ª RM (H
Ge CURITIBA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 47/2025, o S Ten
MB/Mnt Vtr Auto (0130695448) FRANCISCO EDSON DA SILVA ARAÚJO, a contar de 29
de janeiro de 2025.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 004/2025, do MPGu III/NITEROI
(Pclin MN), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 8/2025, o 1º Sgt Sau
(0101983153) THIAGO DOS SANTOS COUTO, a contar de 13 de janeiro de 2025.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma,
em Sessão nº 009/2025, do MPGu
III/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 61/2025,
o 1º Sgt Int (0101972057) JORGE ANDRE BRITO XAVIER, a contar de 30 de janeiro de
2025.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 055/2024, do MPGu XXI/RIO
DE JANEIRO (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
190/2024, o 2º Sgt Eng (0400627576) BRUNO PEREIRA XAVIER, a contar de 22 de
agosto de 2024.
f. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0901271072) EDEGAR JOSÉ TOCHETO, a contar
de 23 de janeiro de 2025.

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