DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma,
em Sessão nº 002/2025, do MPGu
I/SANTARÉM (8º BEC), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4/2025, o 2º
Sgt Eng (0402005557) IURI DE VASCONCELLOS CUNHA, a contar de 9 de janeiro de
2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
a. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0761861830) CUSTÓDIO APOLÔNIO SANTOS DA SILVA ,
a contar de 8 de janeiro de 2025.
b. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Internacional, na República
Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0111875142) FRANCISCO XAVIER
MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO, a contar de 16 de dezembro de 2024.
c. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC)
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a Cap Med (0106838675) FERNANDA BRAGA MATA CAMPOS, a contar
de 4 de dezembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Eng (0434411948) SERGIO ROBERTO ALVES DE CARVALHO, a
contar de 9 de dezembro de 2024.
b. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt
Inf (0435364641) RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA, a contar de 31 de dezembro de 2024.
GEN DIV ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 16-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011921837-8)
RAFAEL CAVALCANTE TIMBÓ e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 17-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa
às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou
estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (082887804-1) MATHEUS
HENRIQUE SILVA FERREIRA e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
GEN BDA ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 18-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011906247-9) VICTOR
VINÍCIUS ROCHA NEVES e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 19-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011922287-5) JOÃO
ALBERTO KREITLON PEREIRA e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 20-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe
confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116,
inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I,
e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa
às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou
estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Com (0217923440) BRUNO DO ESPÍRITO
SANTO CUNHA DE OLIVEIRA e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 21-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa
às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou
estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (110380447-0) VÍTOR EDUARDO
PINHEIRO DO NASCIMENTO e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 22-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011772747-9) FELIPE
DA CONCEIÇÃO FERNANDES e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 46/CIAA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso das suas atribuições e com fundamentos na alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da
Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art.
3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o CMG (RM1) 87.3033.61 VICTOR ENRIQUE EVANGELISTA
PRIETO ARAUJO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Bombas
e Sistemas Líquidos - BSL, NEO 11.8.3, na área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas Militares, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
10FEV2025 a 09FEV2027, em consonância com a Msg R-301908Z/JAN/2025, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10FEV2025.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 49/DSM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-AA) 86.4800.49 ESTANISLAU GERALDO DE
CARVALHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de
Administração, na área de Administração, no Laboratório Farmacêutico da Marinha, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17FEV2025 a 16FEV2027.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 17FEV2025.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 278/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 203/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CF
(T) 03.0339.37 ALEXANDRE MENEZES FERREIRA, por ter sido designado para exercer função
no Grupo de Apoio Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN) junto à Marinha da Namíbia, em
Walvis Bay, Namíbia, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico na Namíbia (AdiDefNavExAerNamibia).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 60/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CMG
87.3018.81 LEONARDO JOSE DE PADUA ANDRADE, por ter sido nomeado para exercer o
cargo de Adido de Defesa e Naval na África do Sul.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27JAN2025, o CC (IM)
04.0168.58 GUSTAVO JOTTA VAZ, por ter sido movimentado para a Empresa Gerencial de
Projetos Navais (EMGEPRON), a fim de servir.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 143/2024, do GCM, o CF 96.0307.12 MARCIO JORGE
DOS SANTOS, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JAN2025, o CMG
(IM) 95.0062.65 BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, por ter sido movimentado
para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04FEV2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 262/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CC
(AA) 86.9206.85 ROBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, por ter sido nomeado para
exercer função na Representação Permanente do Brasil junto à Organização Marítima
Internacional (RPBOMI), em Londres, Reino Unido.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07FEV2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 192/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CF
(T) 04.0462.77 FELIPE PICCO PAES LEME, por ter sido designado para exercer a função de
Oficial de Ligação junto à Adidância Naval na Itália (AdiNavItalia).
Art. 8º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 279/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima
de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para
a Reserva Remunerada:
I - A partir de 30JAN2025:
CC (T) 85.8614.30 FERNANDO DE CASSIO DE ANDRADE.
II - A partir de 31JAN2025:
CF 98.0384.27 ROMAR PINTO VARGAS.

                            

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