DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 406/PROGESP/CPII, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000424/2025-60, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a REGINA HELENA FERREIRA DE CARVALHO
VILLELA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ELCIO DE CARVALHO VILLELA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0263392,
SIAPECAD nº 00562456, D401, do quadro de pessoal deste CP2, falecido aposentado, em
23/01/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23 de janeiro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 172, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
MARISA FREITAS AMARAL, CPF: ***. 003.671-**, da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Chefe da Divisão de Contratos Administrativos, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Contratos, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 13 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 258, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício N° 5/2025 - DIAES-PROEN/PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SEVERINA RAMOS TELECIO DE SOUZA, Siape n°
2022491, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Assuntos Estudantis (DIAES), vinculada
à Pró-Reitoria de Ensino, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 643/2024 - GAB/RE/IFAP de 20/3/2024, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) n° 56, seção 2, página 19, em 21/3/2024.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 259, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.000303.2025-20, resolve:
Art. 1º Autorizar OSCAR SERRANO SILVA, Siape n° 1877363, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar
da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), Campus Curitiba - DET/Curitiba.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 101 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de 10.01.2025, resolve:
DISPENSAR a pedido, a partir de 03.02.2025, o servidor LUIZ HENRIQUE DE
VASCONCELOS CAVALCANTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 1133682, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio
Técnico aos Projetos de Pesquisa, vinculado à Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação deste Campus Manaus Centro, Código FG-04.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 102 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de 10.01.2025, resolve:
DESIGNAR, a partir de 03.02.2025, o servidor JOÃO CRUZ NETO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1172329, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa, vinculado à
Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação deste Campus Manaus Centro, Código FG-04.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de 10.01.2025, resolve:
Nº 105 DISPENSAR a pedido, a partir de 12.02.2025, a servidora ANDRÉA ARAÚJO MOREIRA ,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 1295751, da Função Gratificada
de Coordenadora de Orçamento e Finanças do Campus Manaus Centro, Código FG - 01.
Nº 106 DESIGNAR, a partir de 12.02.2025, o servidor GLEYDSON DE SOUZA GOMES, ocupante
do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 1800465, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Orçamento e Finanças do Campus Manaus Centro, Código FG - 01.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI
PORTARIA Nº 486, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo
em Educação, relativo a Portaria nº 5321 de 28 de novembro de 2024, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990:
. .CARGO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA
.ALAF DANTAS GOMES
.I R EC Ê
.0966936
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 488, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial
da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso
público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, relativo a Portaria nº 5003 de 13 de novembro de 2024, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .ENGENHARIA DE ALIMENTOS
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.VIVIANE PATRÍCIA ROMANI
.BA R R E I R A S
.0954470
Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, relativo a Portaria nº 5065 de 18 de novembro de 2024, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .PETRÓLEO E GÁS NATURAL
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.GABRIEL SAHADE DE SOUZA
.SIMÕES FILHO
.0954475
Art. 3º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, relativo a Portaria nº 5703 de 19 de dezembro de 2024, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .ENGENHARIA ELÉTRICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.ANDERSON ARAUJO CAVALCANTE
.I R EC Ê
.0942984
. .E L E T R O M EC Â N I C A
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.CLAUDIO ABILIO DA SILVEIRA
.BRUMADO
.0943008
. .A R T ES
.20H
.KLÉRISTON CHRISTY VITAL SANTOS
.BRUMADO
.0950044
LUZIA MATOS MOTA