DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 130, de 30/01/2025, Publicado em:
31/01/2025, Seção: 2, Página nº 22 que dispensou o servidor EDUARDO PEROVANO
SANTANA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2380968, da
função de Coordenador de Extensão, da função de Coordenador de Extensão, Código FG-
02, Campus Teixeira de Freitas, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ "Dispensar o servidor
EDUARDO PEROVANO SANTANA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
matrícula SIAPE nº 2380968...".; LEIA-SE: "Dispensar, a partir do dia 20/01/2025, o servidor
EDUARDO PEROVANO SANTANA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
matrícula SIAPE nº 2380968...". (Processo 23334.250165.2025-11).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 184/IFB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000224.2025-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT , CLASSE D - I - 01,
no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 17 de junho de 2014, publicado
no DOU de 17 de junho de 2014, Edital de Homologação de 08/01/2015, publicado no DOU
de 08/01/2015,código de vaga 0951261.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 185/IFB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000119.2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, Administrador,
SIAPE nº 3081611, da responsabilidade de Gestora Financeira Titular, do Campus São
Sebastião, a partir de 2 de maio de 2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 186/IFB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000119.2025-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA SOARES DOS SANTOS, Contador, SIAPE nº
1239527, como responsável Gestora Financeira Titular, do Campus São Sebastião.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 187/IFB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000119.2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
CAMILA ANDRADE GOMES, Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 1398113, da responsabilidade de Gestora Financeira Titular, do
Campus São Sebastião.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 197/IFB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve:
Designar a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 1674433, SIAPECAD nº 02195406, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, para substituir cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-
Graduação Pesquisa, Inovação e Extens, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 198/IFB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve:
Dispensar o servidor FABIO HENRIQUE MONTEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017591, SIAPECAD nº
02194300, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Pós-Graduação Pesq e Inovação do Campus Brasília, do encargo de
substituto do(a) Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação e
Extens. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 199/IFB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000856.2024-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 0828, de 25/10/2024, publicada no DOU dia 29/10/2024,
Seção 2, página 16 que trata de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora
CINTYA MALENA NERY SILVA GILDINO, SIAPE Nº 1113327.
Onde se lê:
"Nível de Classificação/Capacitação/Padrão deVencimento E307"
Leia-se:
"Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E308
"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA 33 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Concordia, no uso de sua competencia que lhe foi conferida pela
Portaria n 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a partir de 21/02/2025, o servidor ADENILSON
TRINDADE, ocupante do cargo de Tecnico de TI, Siape n 1753***, da função gratificada de
Gestor de Atas, codigo FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concordia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 49 - Art. 1º - DISPENSAR, a servidora CRIZANE HACKBARTH, SIAPE nº 14XXX54, da
Função de Coordenadora de Curso, FCC, Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 50 - Art. 1º - DESIGNAR, o servidor NAZARENO JOSÉ MANOEL MARTINS, SIAPE nº
13XXX34, para exercer a Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense Campus
Videira.
Art. 2º- Estabelecer a carga horária máxima de 12h semanais, para esta
coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 001/2023-PROEN-PROPI-PROEX/PRODIN IFC
de 13/01/2023.
Art. 3º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSÉS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 439 - Processo 23543.000133/2025-19 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de
fevereiro de 2025, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, do Quadro de Pessoal do
Ifes, do Campus Barra de São Francisco, ocupado por BRUNO PORTO, matrícula SIAPE
2141395, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 440 - Processo 23148.000709/2025-01 - Dispensar, a partir de 20/01/2025, JOSE LUIZ
DA SILVA, matrícula SIAPE 0296943, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria Ambulatorial, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 532, de 20.05.2010, publicada no DOU em
24.05.2010.
Nº 441 - Processo 23151.000306/2025-02 - Dispensar, a partir de 17/02/2025, RAFAEL
SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1919203, da Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso Superior de Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 402, de
16.02.2023, publicada no DOU em 17.02.2023.
Nº 442 - Processo 23149.000802/2025-05 - Dispensar, a partir de 28/01/2025, GLAUCIA
MARIA FERRARI, matrícula SIAPE 2219300, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus de
Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1642, de 31.07.2023, publicada
no DOU em 01.08.2023.
Nº 443 - Processo 23544.000196/2025-57 - Art. 1º Designar KATIA TEIXEIRA GON C A LV ES ,
matrícula SIAPE 1033998, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora
do Curso de Pós-Graduação Especialização em Gestão Escolar para Profissionais da
Educação da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
Nº 444 - Processo 23543.000069/2025-68 - Art. 1º Designar KETTER ZUCHI CALIARI,
matrícula SIAPE 1086298, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São
Francisco do Ifes.
Nº 445 - Processo 23151.000310/2025-62 - Art. 1º Designar BRUNO MISSI XAVIER,
matrícula SIAPE 2279018, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Superior de Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de
Itapemirim do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos dos respectivos processos, resolve: