DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo nº 23240.000321/2025-43
Nº 433 Art. 1º O servidor Pedro Henrique Bastos, matrícula Siape nº 2168317, ocupante do
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação - fica
exonerado da função de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
Substituto, código da função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência, e seus efeitos passam a contar de 5 de
fevereiro de 2025.
Processo nº 23240.000559/2025-79
Nº 438 Art. 1º O servidor Thiago da Silva Weingartner - matrícula Siape nº 2146031 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código da função FG-002, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 23240.000560/2025-01
Nº 439 Art. 1º O servidor Pedro Henrique Bastos - matrícula Siape nº 2168317 - ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação -
fica designado para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação Substituto,
código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 23240.000479/2025-13
Nº 442 Art. 1º O servidor Everton Lutz - matrícula Siape nº 2862371 - ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 23240.000483/2025-81
Nº 443 Art. 1º A servidora Rosana Wagner - matrícula Siape nº 1849739 - ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função
de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 23240.000481/2025-92
Nº 444 Art. 1º A servidora Anna Maria Deobald - matrícula Siape nº 2140881 - ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função
de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Licenciatura em Química, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 445 Art. 1º A servidora Anna Maria Deobald - matrícula Siape nº 2140881 - ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando o edital N.º 152, de 29 de setembro de 2023, e o edital N.º 158, de
17 de outubro de 2023, nos termos do processo N.º 23239.000369/2025-91, resolve:
Nº 434 Art. 1º A servidora Rosane do Amaral Peixoto - matrícula Siape nº 1341123 -
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio - Proeja, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de
Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 437 Art. 1º A servidora Rosane do Amaral Peixoto - matrícula Siape nº 1341123 -
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para a função de Coordenadora da Assistência Estudantil, código da função FG-01, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de
Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 436, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando o edital N.º 152, de 29 de setembro de 2023, e o edital N.º 158, de
17 de outubro de 2023, nos termos do processo N.º 23239.000381/2025-03, resolve:
Art. 1º A servidora Alessandra Medianeira Vargas da Silva - matrícula Siape nº
2828149 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativa em Educação - Assistente de Aluno
- fica dispensada da função de Coordenadora da Assistência Estudantil, código da função
FG-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio
de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando o edital N.º 152, de 29 de setembro de 2023, e o edital N.º 158, de
17 de outubro de 2023, nos termos do processo N.º 23873.000745/2025-61, resolve:
Nº 440 Art. 1º O servidor Hermes Gilber Uberti - matrícula Siape nº 1919016 - ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerado da função de
Diretor da Assistência Estudantil, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de fevereiro de 2025.
Nº 441 Art. 1º A servidora Priscila Porta Nova de Oliveira - matrícula Siape nº2407855 -
ocupante do cargo de Técnico-Administrativa em Educação - Nutricionista - fica nomeada para
a função de Diretora da Assistência Estudantil, código da função CD-0004, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de fevereiro de 2025.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 626/REI/IFGOIANO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003292.2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a JAYSLA CARITA APARECIDA PINHEIRO, na
qualidade de filho(a) com deficiência intelectual ou mental, da ex-servidora falecida AVANI
CORDEIRO PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 0052782, SIAPECAD nº 00086187, D301, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea d, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225
da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e §7º, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do
Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 13160701552024400012023000347653.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12 de outubro de
2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 342/IFG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto
nos termos do art. 45 da Lei nº 9.784/1999 e considerando o que consta no Processo nº
23372.002646/2024-84, resolve:
Art. 1º Afastar, cauterlamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor
THIAGO MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2942886, do exercício do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, por 30 (trinta) dias, para apuração dos fatos
mencionados no Processo nº 23372.002646/2024-84.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas
do Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, durante o período supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 344/IFG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000092/2025-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL RESENDE RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1959714, SIAPECAD nº 01742938, para exercer
a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-889. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 641/GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.005875.2025-57, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ana Paula Matos Gomes, Técnico em Assuntos
Educacionais, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil (FG-02)
do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 642/GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.005875.2025-57, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Josivaldo Raposo Correa, Técnico de Laboratório:
Edificações, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Construção Civil (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 644/GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.007370.2025-27, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Vitor Alexandre Nunes de Carvalho, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2314444, Campus Araioses, para
desempenhar a função de Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) para gerir os recursos
deste Campus bem como os processos de compras, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS