DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 646/GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.006748.2025-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Adriano Freire Everton, Assistente em Administração,
para desempenhar a Função de Chefe do Setor de Compras e Licitações (FG-03) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 650/GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.005253.2025-29, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Maria de Fatima de Castro Oliveira, Auxiliar de
Biblioteca, da Função de Chefe da Biblioteca (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da
data de 17 de fevereiro de 2025.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 651/GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.005253.2025-29, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Andson Lima Brito, Auxiliar de Biblioteca, para
desempenhar a Função de Chefe da Biblioteca (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 523/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000115.2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ARIANNE CRISTINA CAMARGO GAZOLA, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3370112, SIAPECAD nº 02448209, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo do Parecis, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus
Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 525/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000115.2025-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE DA SILVA XAVIER MAGELA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3424031, SIAPECAD nº
02480212, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e
Inclusão do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 533/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000211.2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor AGNALDO GONCALVES BORGES JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2584850, SIAPECAD nº
01349650, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa,
como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Confresa, UORG-46, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 535/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23190.000089.2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2268533, SIAPECAD nº 02036453, lotada no(a)
Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Cuiabá - Bela Vista, e em exercício no(a)
Coordenação de Compras e Licitação, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação
de Compras e Licitação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 536/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23190.000089.2025-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIELLY CRISTINY DE OLIVEIRA CASTRO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1851858, SIAPECAD nº 02044104, lotada no(a)
Departamento de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 542/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000492.2025-54, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROGER ROSENO DIAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1807729, SIAPECAD nº 01585570, lotado no(a)
Corregedoria, e em exercício no(a) Coordenação de Sistemas Acadêmicos, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Sistemas Acadêmicos. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 543/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000192.2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOANA DARC DE LOURDES MAGELA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3330834, SIAPECAD nº 02423482, lotada
e em exercício no(a) Coordenação de Execução Financeira e Contábil do Campus Pontes e
Lacerda, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira
e Contábil do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 544/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000192.2025-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KENIA DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3446286, lotada e em exercício no(a) Coordenação
de Execução Financeira e Contábil do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira e Contábil do Campus
Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 545/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000180.2025-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS LENON DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3365693, SIAPECAD nº 02446977, lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG
- 01, do(a) Coordenação de Bibliotecas e Periódicos. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 584/IFMG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.000202/2025-10, resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE BARBOSA FONSECA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3382514, SIAPECAD nº 02454718, lotado
no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Tecnologia
da Informação do Campus Ibirité, UORG-334. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 193/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000547/2025-13, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 188/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025,
publicada no DOU de 13/02/2025, seção 2, p.19, onde se lê: "do Centro de Referência em
Formação e Educação a Distância", para constar: "do Centro de Referência em Formação e
Educação a Distância, Desenvolvimento Regional e Projetos de Inovação". Efeitos a partir
da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000192/2025-13, resolve:
Nº 197 - Exonerar a servidora DAYSE LUCIDE SILVA SANTOS, SIAPE nº 1751298, SIA P EC A D
nº 01623078, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD- 04, do(a) Campus Diamantina.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000192/2025-13)
Nº 198 - Nomear o servidor SERGIO LEANDRO SOUSA NEVES, SIAPE nº1566507, SIAPEC A D
nº 01500305, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus
Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000192/2025-13)
Nº 199 - Dispensar a servidora ESTELA ROSANA DURAES VIEIRA, SIAPE nº3396750,
SIAPECAD nº 02148280, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG -01, do Campus
Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000192/2025-13)