DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 200 - Designar o servidor DIEGO DE SOUSA RIBEIRO FONSECA, SIAPE nº1271609,
SIAPECAD nº 02385000, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, Código
FG-01, do Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.000192/2025-13)
Nº 201 - Dispensar o servidor SERGIO LEANDRO SOUSA NEVES, SIAPE nº1566507, SI A P EC A D
nº 01500305, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, FCC - 01, do(a) Campus
Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000192/2025-13)
Nº 202 - Designar a servidora ESTELA ROSANA DURAES VIEIRA, SIAPE nº3396750, S I A P EC A D
nº 02148280, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, FCC - 01, do(a)
Campus
Diamantina.
Efeitos
a
partir
da
publicação
no
DOU.
(Processo
nº
23833.000192/2025-13)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 840/IFPA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002405/2025-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor ISRAEL SHALOM SOUSA DA SILVA,
ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1003303, SIAPECAD nº 02191164, lotado no(a)
Reitoria deste Instituto, para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em
concurso para outro cargo da Administração Pública Federal, com fundamento no art. 20,
da Lei no 8.112/90, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, nos
termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, no período de 14 de março de 2025 a 18 de
junho de 2025.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0787/IFPA, de 12 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 13 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 19.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 844/IFPA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002399/2025-64, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0648497, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WAGNER JOSE
VITAL DA SILVA, SIAPE nº 3310457, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 849/IFPA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001202/2025-82, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor JOAO CARLOS DE MELO JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1740907, SIAPECAD
nº 01513668, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01,
da Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus Santarém deste Instituo. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2025 até 17 de fevereiro de
2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 852/IFPA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017621/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE VICENTE FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359257, SIAPECAD nº
02121928, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática do
Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
17/02/2025 até 17/02/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 857/IFPA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.003147/2025-44, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TULIO DA FONSECA SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 3407411, SIAPECAD nº 02468871, lotado(a) no(a)
Campus Paragominas deste Instituto, da função de Titular, FG - 04, do(a) Auxiliar
Institucional do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de
fevereiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 858/IFPA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.003147/2025-44, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO DA SILVA GONCALVES, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2159864, SIAPECAD nº 01939197, lotado(a) no(a) Campus
Paragominas deste Instituto, para exercer a função Titular, FG - 04, do(a) Auxiliar
Institucional do Campus Paragominas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 836/IFPA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 -
CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo nº 23051.003748/2025-16, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente,
para atuar como Agentes de Contratação do IFPA-Campus Marabá Industrial, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:
I - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;
II - AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1380021;
III - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;
IV - FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1867230;
V - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1134822.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, em caráter permanente,
para atuar como Pregoeiro em licitação na modalidade pregão.
Art. 3º - A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados
ocorrerá por meio de indicação formal nos autos do processo de contratação.
Art. 4º - A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, dois servidores (as)
lotados (as) no Departamento de Administração, com indicação formal em cada processo
de licitação.
Art. 5º - A indicação do Agente de Contratação e dos integrantes da Equipe de
Apoio deverá observar o princípio da segregação de funções.
Art. 6º - REVOGAR a PORTARIA nº 92 IFPA, de 10 de Janeiro de 2024, publicada
no DOU em 11 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 16.
Art. 7º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 230/IFPB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.006010.2024-01, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Kleber Cordeiro Costa, ocupante do cargo de
Auditor, Matrícula SIAPE nº 2736382, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer o Cargo de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna, código FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 146, de 10 de
fevereiro de 2025, publicada no BGP de 11 de fevereiro de 2025, Edição 2.7, em
substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.001941.2025-86, resolve:
Nº 168 - Dispensar, a pedido, o servidor PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2165779, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ARQUIVO, da função gratificada de
Chefe de Apoio ao Departamento de Desenvolvimento e atenção à Saúde da REITORIA
desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 13 de fevereiro de
2025.
Nº 169 - Designar a servidora TALITA RAFAELLA BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2178969, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM SECRETARIADO, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas da REITORIA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 146, de 10 de
fevereiro de 2025, publicada no BGP de 11 de fevereiro de 2025, Edição 2.7, em
substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.030351.2024-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos na forma da Lei ao
servidor OSANAN DE OLIVEIRA LIRA, matrícula SIAPE nº 1107556, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Ca m p u s R EC I F E ,
com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Artigo 244 da
Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - II (Reconhecimento de Saberes e
Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do artigo 4º, com
paridade.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 146, de 10 de
fevereiro de 2025, publicada no BGP de 11 de fevereiro de 2025, Edição 2.7, em
substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.031024.2024-13,
resolve:
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