DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DIOLINDA FRANCIELE WINTERHALTER, Pedagoga,
Matrícula Siape nº 2327929, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Feliz do IFRS,
código FG-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSA a servidora LETICIA MORESCO, Técnico Administrativo em
Educação, Matrícula SIAPE 2169871, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Registros Acadêmicos (CRA), Código FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNA o servidor DANIEL CLOS CESAR, Técnico Administrativo em
Educação, Matrícula SIAPE 1725014, para a função de Coordenador da Coordenadoria de
Registros Acadêmicos (CRA), Código FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor Adriano Beluco, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1292554, da Função de Coordenador de
Desenvolvimento Institucional do Campus Viamão, código FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2025.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 949818, ocupado pela servidora ANDRIA
CAROLINE ANGELO SANTIN, Siape nº 2832813, com lotação no Campus Caxias do IFRS, em
decorrência de exoneração a pedido, com fundamento no art. 29 da Lei nº 8.112/1990,
com efeitos a contar a partir da data de publicação desta portaria.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2025, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada
pela PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, do Reitor
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ,
publicada no D.O.U. nº 187 de 26 de setembro de 2024, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela PORTARIA GR/RT/IFRJ No 715, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024,
publicada no D.O.U. nº 250 de 30 de dezembro de 2024, referente ao Processo nº
23270.002746/2024-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 180, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.000250/2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2295861,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Funcional, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de
Vida e Desenvolvimento de Pessoas/PRODIN/Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 257, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.003606/2024-06, resolve:
Art. 1º Contratar NATALIA REBIERE habilitado(a) em processo seletivo, com base
no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Artes;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 469/GAB/IFRR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000203.2025-44, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSLEY MAYCON DE SOUSA NOBREGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1072443, SIAPECAD nº
02486483, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituto fixo do(a)
Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 470/GAB/IFRR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000080.2025-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287128, SIAPECAD nº 02392589, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) do Curso
Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 702/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023414.2024-63, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ABNER SILVA XAVIER, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras, Classe D,
Nível I, no Campus Bragança Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da
Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0304695
(vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 297 de 17/05/2021 DOU de 18/05/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 707/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023408.2024-14, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS GALANTE BOATO, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe D, Nível
I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024,
publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215109 (aposentadoria de Carlos
Frajuca, portaria nº 1618 DOU 09/03/2021 DOU 10/03/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 708/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023411.2024-20, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROGÉRIO LIMA DE SOUZA, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe D, Nível
I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215439 (aposentadoria de José Antonio
Neves, portaria nº 261 de 24/01/2023, publicada no DOU de 01/02/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 711/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23305.023373.2024-13, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, AVANIR CARLOS LESSA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe D, Nível I,
no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
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