DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021700023
23
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei,
à servidora ELIZABETH CAMINHA MACIEL, matrícula SIAPE nº 0275379, ocupante do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 416, em regime de
40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus RECIFE,
com fundamento
legal na
Emenda Constitucional
nº
103/2019, artigo 20, § 2º, I, incorporando 9% (nove por cento) de Anuênio (Artigo 244
da Lei 8.112/1990) IQ - 15% (quinze por cento), Lei nº 11.091/2005 AT e Decreto nº
5.824/2006, com totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, observado o disposto no § 8º do artigo 4º, com paridade.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 146, de 10 de
fevereiro de 2025, publicada no BGP de 11 de fevereiro de 2025, Edição 2.7, em
substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.033254.2023-62 com despachos
exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 444, de 15 de abril de 2024, publicada
no DOU de 16 de abril de 2024, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor
substituto MARCELO ROGER DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE nº 3405913, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrida no período de 1º de outubro de 2024 até a data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 454, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000103/2025-91, resolve:
Designar o servidor ROMÉZIO ALVES CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1886869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do Campus
Campo Maior, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 458, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000166/2025-96, resolve:
Nomear o servidor ULISCLEY SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 3414358,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para responder pela Diretoria de
Ensino do Campus São Raimundo Nonato, código CD-3, no período de 17/02 a 16/03/2025,
em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, matrícula SIAPE
nº 2053812.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 462, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000165/2025-41, resolve:
Designar a servidora ANGISLENE RIBEIRO SILVA REIS, matrícula SIAPE nº
1809284, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia (PROEJA) do Campus
São Raimundo Nonato, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23135.000189.2025-77, de 4 de fevereiro de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2025, por posse
em outro cargo inacumulável, ao servidor JACKSON JOSINO DE MOURA, Matrícula Siape nº
1229404, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus
Macau, código do cargo nº 701226, código da vaga nº 0967626, sem direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 17 de fevereiro de 2025, o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 419, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.000893.2025-02, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº 09/2023 - RE/IFRN,
publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, Seção 3, páginas 69 a 71; Edital nº 01/2024-RE/IFRN,
publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, Seção 3, página 38; Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado
no DOU nº 30, de 14/02/2024, Seção 3, página 53; Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU
nº 112, de 13/06/2024, Seção 3, páginas 40 e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU
nº 114, de 17/06/2024, Seção 3, página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado
no DOU nº 116, de 19/06/2024, Seção 3, páginas 60 a 64,e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as):
MARIA ISABEL DE OLIVEIRA LIMA, para exercer no Campus Apodi, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0306882, por motivo da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Cristiano Morais da Silva,
conforme DOU nº 7, de 10/01/2025, Seção 2, página 19.
ELIS REGINA NUNES DE OLIVEIRA, para exercer no Campus Lajes, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0214076, por motivo da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Jéssica Carla Bezerra de Lima,
conforme DOU nº 10, de 15/01/2025, Seção 2, página 15.
LEVIR CHIANCA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer no Campus Avançado
Jucurutu, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226,
Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
968544, por motivo de vacância por exoneração a pedido de Pablo Guilherme Santos
Xavier, conforme DOU nº 16, de 23/01/2025, Seção 2, página 28. E ocupando vaga
reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa
MGI nº 23/2023.
GABRIEL GOMES DE LIMA COSTA, para exercer no Campus Pau dos Ferros,
o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0985921, por
motivo da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ana Paula Cardoso Silva
Eugênio, conforme DOU nº 10, de 15/01/2025, Seção 2, página 15.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data
da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 422, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000076.2025-80, de 14 de janeiro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor DIOGO PEREIRA BEZERRA,
Matrícula Siape nº 1885284, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Ipanguaçu, durante o período de 16 a 30 de março de 2025, com ônus
ao Programa de Pós-graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino - RENOEN, a fim de
que o referido servidor possa realizar visita técnica e atividade de estância Pós-doutoral
supervisionada
junto
à
Universidad
Nacional del
Litoral,
na
cidade
de
Santa
Fé / A r g e n t i n a . .
SAMIRA FERNANDES DELGADO
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora DIOLINDA FRANCIELE WINTERHALTER, Pedagoga,
Matrícula Siape nº 2327929, do cargo de Diretora de Ensino do Campus Feliz do IFRS,
código CD-0004.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ FABIANO DE PAULA, Professor EBTT, Matrícula
Siape nº 1822534, para o cargo de Diretor de Ensino do Campus Feliz do IFRS, código CD-
0004.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ FABIANO DE PAULA, Professor EBTT,
Matrícula Siape nº 1822534, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio
Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ FABIANO DE PAULA, Professor EBTT,
Matrícula Siape nº 1822534, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio
Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor KAUÊ DA ROSA CARDOSO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1109761, para a função de Coordenador
de Ensino do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREA JESSICA BORGES MONZÓN, Professora
EBTT, Matrícula Siape nº 1796611, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Feliz do IFRS, código
FG - 0 0 0 1 .
MARCELO LIMA CALIXTO
Fechar