DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura
nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215015
(aposentadoria de Osmir Adão, portaria nº 283 de 26/01/2023, publicada no DOU de
01/02/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 712/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023391.2024-97, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, IGOR DE MORAES SAMPAIO, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe D,
Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0844145 (aposentadoria de Eliane
Andreoli Gorgonio dos Santos, portaria nº 296 de 26/01/2023, publicada no DOU de
01/02/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 716/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007873.2024-90, resolve
Art. 1º - Nomear, em
caráter efetivo, DANIELA ALESSANDRA LANDI
MARTIMIANO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área
de Gestão, Classe D, Nível I, no Campus Capivari, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso
Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
tendo em vista o Edital de Abertura nº 51, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU
de 14 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 21/06/2022 publicado no DOU de
22/06/2022, código de vaga 0215239 (aposentadoria de Alice Reis de Souza, portaria nº
3854 de 04/11/2020, publicada no DOU de 16/11/2020).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 382, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 265, de 03/02/2025, que trata da designação do
servidor Cleiton José Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 1512914, para a função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática -
COINF/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Onde se lê: "Designar, a partir de 03/02/2025", leia-se: "Designar, a
partir de 07/02/2025".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei nº
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000130.2025-63,
resolve:
Nº 236 - DESIGNAR, a partir de 14.02.2025, a servidora JUSSARA OLIVEIRA DA COSTA ,
Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1956613, para exercer a função de
COORDENADORA DA BIBLIOTECA, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 237 - DISPENSAR, a partir de 14.02.2025, a servidora ROMILDA PINTO DA SILVEIRA ,
Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1659471, de exercer a função de
COORDENADORA DA BIBLIOTECA, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 362, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000428.2025-51, de 10/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos Ceron Goncalves, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Jaguarão, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor José Divino Mendes de Souza, matrícula Siape nº
1280034, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de
Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 13 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 257, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Divino Mendes de Souza, matrícula Siape nº
1280034, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenador de Apoio ao Estudante e ao Ensino e Aprendizagem, código FG-1, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 262, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
em
cumprimento ao
constante
do
Parecer
de Força
Executória
nº
00048/2025/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do Processo
Judicial nº 7968-97.2012.4.01.4300, transitada em julgado na 2ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Tocantins, resolve:
Art.
1º Declarar
a
nulidade do
Processo
Administrativo Disciplinar
nº
23235.000041/2011-17, que resultou na demissão dos servidores Ângelo Cássio Bezerra
Nascimento, matrícula Siape nº 1743484, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, e Alessandro Trevisan Monteiro, matrícula Siape nº 1743506, ocupante
do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ambos com lotação no Campus
Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Tornar nula a Portaria nº 269/2012, de 15 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2012, que aplicou ao servidor Ângelo Cássio Bezerra
Nascimento, matrícula Siape nº 1743484, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, a penalidade de demissão prevista no art. 132, inciso XII, e art. 133, § 6º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de acumulação ilegal de cargos,
empregos ou funções públicas, conforme o constante do Processo Administrativo nº
23235.000041/2011-17.
Art. 3º Tornar nula a Portaria nº 270/2012, de 15 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2012, que aplicou ao servidor Alessandro Trevisan
Monteiro, matrícula Siape nº 1743506, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, a penalidade de demissão prevista no art. 132, inciso XII, e art. 133, § 6º,
da Lei nº 8.112, de 1990, por motivo de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções
públicas, conforme o constante do Processo Administrativo nº 23235.000041/2011-17.
Art. 4º Reintegrar o servidor Ângelo Cássio Bezerra Nascimento, matrícula Siape nº
1743484, ao cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação no Campus Araguaína, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com efeitos definitivos e retroativos a 16 de
agosto de 2012.
Art. 5º Reintegrar o servidor Alessandro Trevisan Monteiro, matrícula Siape nº
1743506, ao cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação no Campus Araguaína, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com efeitos definitivos e retroativos a 16 de
agosto de 2012.
Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 263, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob
o nº 23338.019295/2024-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral para capacitação à servidora Bárbara
Medeiros Vieira, matrícula Siape nº 1124566, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, pelo período de 17 de fevereiro de 2025 a 10 de dezembro de 2028,
para realizar curso de pós-graduação stricto sensu em Educação, em nível de doutorado, pela
Fundação Universitária Iberoamericana - Funiber (Universidad Internacional Iberoamericana -
UNIB México).
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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