DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 267, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.010103/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Idê Rodrigues Moraes, matrícula Siape nº 3161636,
ocupante do cargo de assistente em administração, da função de chefe de Gabinete, código FG-
1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Viviane Graziele Metzhka, matrícula Siape nº
1982218, ocupante do cargo de auxiliar em assuntos educacionais, da função de coordenadora
de Apoio ao Ensino e Aprendizagem - COAPE, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 270, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Kyres Silva Gomes, matrícula Siape nº 3446225,
ocupante do cargo de assistente social, para exercer a função de coordenadora de Apoio ao
Ensino e Aprendizagem, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 273, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
em
cumprimento ao
constante
do
Parecer
de Força
Executória
nº
00355/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do Processo
Judicial nº 1003787-10.2024.4.01.4302, julgado pela Seção Judiciária do Tocantins - Subseção
Judiciária de Gurupi/TO, resolve:
Art. 1º Remover o servidor Valber Sardi Lopes, matrícula Siape nº 2145912,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para o Campus
Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação desta
portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo,
incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 274, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jorge Luiz Rodrigues Mota Junyor, matrícula Siape nº
3268307, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio, código FUC-1, do
Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 13 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, CPF nº
***.213.621-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período
de 14 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado
pelo
Decreto Presidencial
de
30/01/2024,
publicado no
DOU
em
31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Exonerar, a pedido,
a servidora NAYARA CANDIDA
ROMUALDO DE
OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº
3416514, Assistente em Administração, código de vaga 0999950, art. 33, I c/c art.
34 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, tendo como efeito a vacância do cargo efetivo, a
partir de 12.02.2025, na forma da citada Lei. (Processo nº 23875.000199/2025-
49)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.000070/2025-75, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BERENICE CORREIA COSTA PIMENTEL,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1120857, para
participar de
Seminário Internacional
- As Novas
Tecnologias: No
Novo Cenário
Internacional e Defesa de Tese de Doutorado, em Assunção/Paraguai, no período de
06.01.2025 a 13.01.2025, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº
1 . 8 1 9 / 2 3 - M EC .
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo no 23065.004683/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL LUIZ DE MELO GOMES CORDEIRO, ASSINTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE
no 2029807, para exercer
a função
gratificada de Assessor da Pró-Reitoria de Graduação/PROGRAD, código FG-03.
Art. 2º A presente função foi remanejada do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
ATMOSFÉRICAS (ICAT) pela portaria no 50/2025-GR, de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo no 23065.037263/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2024, KINSEY SANTOS PINTO,
Professor de magistério superior, matrícula SIAPE no 2270242, da função gratificada de
Coordenador(a) da Usina Ciência/PROEX, código FG-01.
Art. 2º Designar, PATRICIA GOMES DE SIQUEIRA, ocupante do, matrícula SIAPE
no 1857563, para exercer a função gratificada mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 261, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.003472/2025-21 , resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 31.01.2025, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GABRIELLE
LEITE PACHECO LISBOA, matrícula SIAPE nº 1310172, na forma disposta no art. 12, II, da Lei
nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 43, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº23065.035775/2024-22, resolve:
Art. 1º Revogar Portaria PROGRAD nº 40, publicada no DOU nº 31, de 13 de
fevereiro de 2025, seção 2, página 24, de 12 de fevereiro de 2025, que designou a
Coordenação do curso de Ciência da Computação - Instituto de Computação - IC, Campus
A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 13, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065. 004922/2025-01, resolve:
Art. 1º Reconduzir EDEILDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3182336, na função
Comissionada (FCC 01) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química e
Biotecnologia (PPGQB) do Instituto de Química e Biotecnologia - IQB.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 277, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I do artigo 1º
do Decreto nº 91.800 /1985 e Inciso IV do artigo 1º, do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Simone Botelho Pereira,
matrícula SIAPE nº 1806650, CPF ***.***.736-32, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Motricidade - ICM, para
participar do IX Congreso Asociación Latinoamericana para el Piso Pélvico - ALAPP, em
Santiago - Chile, no período de 03/03/2025 a 09/03/2025, com ônus para a UNIFAL-
MG.
SANDRO AMADEU CERVEIRA