DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23066.008869/2025-08, resolve:
Declarar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 09, ocupado por H I O L A N DA
SILVA REGO, matrícula SIAPE 1927936, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.000728/2025-39, resolve:
Nº 88 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IVAN BATISTA DO
SACRAMENTO, matrícula SIAPE n.º 282886, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado no
SERVIÇO MÉDICO UNIVERSITÁRIO RUBENS BRASIL desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.008243/2025-93, resolve:
Nº 81 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALMIRO PEREIRA
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 284184, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AÇ ÃO,
Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado no INSTITUTO DE
LETRAS desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo
em vista o que consta do processo n. 23066.001587/2025-71, resolve:
Nº 89 - Art. 1º. Conceder pensão civil a MARINA FERRARI MARBACK, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor aposentado ROBERTO LORENS MARBACK, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282557, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 02/12/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei
n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de
dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro
de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2024. [data do
óbito].
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 177 - Dispensar a servidora KAROLINE DANTAS BRITO, matrícula siape: 1914357, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da
função
gratificada
(FUC-01)
de
COORDENADORA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
DA
UAEQ/CCT/UFCG, com efeito em 31 de janeiro de 2025. (processo nº 23096.076708/2024-
09)
Nº 178 - Dispensar o servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, matrícula Siape: 3476294, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO da PROPEX da UFCG,
com efeito em 07 de fevereiro de 2025, (Ofício SEI nº 1/2025/CGE-PROPEX/PROPEX).
(processo nº 23096.004756/2025-78)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a unidade
Organizacional de origem.
Nº 179 - Designar o servidor DIEGO CHARLES DA SILVA BASILIO, matrícula Siape: 2024693,
cargo: Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE
EXTENSÃO da PROPEX da UFCG, com efeito em 08 de fevereiro de 2025. (processo nº
23096.004756/2025-78)
Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da Função Gratificada (FG-01) de
Gerente de Projetos da PROPEX/UFCG, em 07 de fevereiro de 2025, para atender a
designação no Art. 1º desta portaria.
Nº 184 - Dispensar a servidora CRISLENE RODRIGUES DA SILVA MORAIS, Matrícula siape nº
0338372, cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada de (FG-01) de COORDENADORA ADMNISTRATIVA da
Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do CCT/UFCG, com efeito em 31 de janeiro
de
2025,
conforme
Ofício
SEI
nº
2/2025/SGA-CCT/DC-CCT.
(processo
nº
23096.091361/2024-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 72 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GORETTI HERCULANO SILVA,
matrícula SIAPE: 1881732, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Formação
Continuada, da Pró-Reitoria de Graduação (Processo 23507.000843/2025-77).
Nº 73 - Art. 1º Designar o servidor CICERO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE: 1955591, para exercer a função de Coordenador, Código: FUC-01, do Curso de
Administração Pública e Gestão Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para
cumprir mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensado da função de Vice-
Coordenador, S-CÓD, da mesma unidade acadêmica. (Processo 23507.000875/2025-72).
Nº 74 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO VIVIAN DA CUNHA, matrícula SIAPE: 1735361,
para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Administração Pública e
Gestão Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para cumprir mandato de
dois anos (Processo 23507.000875/2025-72).
Nº 75 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLÁUDIO MAPPA REIS, matrícula SIAPE:
1808335, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Articulação Artística, da
Coordenadoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT, com efeitos a partir de
15/02/2025 (Processo 23507.000885/2025-16).
Nº 76 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, matrícula
SIAPE: 1413459, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Artes, da
Pró-Reitoria de Cultura, com efeitos a partir de 15/02/2025 (Processo 23507.000888/2025-
41).
Nº 77 - Art. 1º Designar a servidora JEAMY KELLY ALVES LOPES, matrícula SIAPE: 1185816,
para exercer a função de Chefe, código FG-03, do Núcleo de Gestão, da Ouvidoria Geral,
desta Universidade (Processo 23507.000779/2025-24).
Nº 78 - Art. 1º Nomear o servidor CARLOS RENATO DE LIMA BRITO, matrícula SIAPE:
1146032, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Artes,
da
Pró-Reitoria
de
Cultura,
com
efeitos
a
partir
de
17/02/2025
(Processo
23507.000891/2025-65).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000902/2025-87, resolve:
Art. 1º Designar ROSEÂMELY ANGÉLICA DE CARVALHO BARROS, Matrícula nº
1544873/SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenadora do curso de
Ciências Biológicas - Bacharelado, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art. 2º Designar ROMEU PAULO MARTINS SILVA, Matrícula nº 1810546/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do curso de Ciências
Biológicas - Bacharelado, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 28
de fevereiro de 2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000578/2025-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDERSON LUIZ FERREIRA, Matrícula
nº 1917504/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Biotecnologia, da
Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica no "20th Congress of
European Crohn's and Colitis Organisation (ECCO)", com apresentação do trabalho titulado
"Isatin: An indole alkaloid with intestinal anti-inflammatory activity in the trinitrobenzene
sulfonic acid colitis model", na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 17/02/2025 a
26/02/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e
ônus para a FAPEG, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 503 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1509151, SIA P EC A D
nº 01265113, lotado no(a) Departamento de Computação, e em exercício no(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar de banca de doutorado, bem como de reuniões de trabalho para
estabelecer colaborações entre as duas universidades, na Université de Technologie de
Troyes, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/02/2025 a
23/02/2025 (Processo nº 23067.006666/2025-69).
Nº 504 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBERT BROSE PIRES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670243, SIAPECAD nº
01437698, lotado no(a) Depto de Letras Estrangeiras, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de cursar Pós-Doutorado na Humboldt-Universität zu Berlin,
Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo
período de 01/05/2025 a 30/04/2026 (Processo nº 23067.056745/2024-30).
Nº 505 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE WILSON ACCIOLY FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165469, SIA P EC A D
nº 00378749, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar do Encontro anual da Academia Americana de
Dermatologia, em Orlando-Florida-EE.UU, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 06/03/2025 a 12/03/2025 (Processo nº 23067.001803/2025-79).
Nº 506 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA GIOVANNA GUEDES
FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186979,
SIAPECAD nº 01966564, lotada no(a) Depto de Ciências da Informação, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão técnica, na Universidade de Ferrara,
Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/03/2025 a 08/03/2025
(Processo nº 23067.056933/2024-68).
Nº 508 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE ANTONIO FERNANDES DE
MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0364969,
SIAPECAD nº 01436513, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal
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