DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
desta Instituição, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade de Waterloo,
Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/03/2025 a 08/08/2025
(Processo nº 23067.001704/2025-97).
Nº 509 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE MENDES FONTELES FILH O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4174117, SIA P EC A D
nº 01323622, lotado no(a) Departamento de Estudos Especializados, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar de uma atividade integrante do Estágio
Pós-Doutoral do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa
Catarina(IFRS), a ser realizada na Società Università Umanitaria de Milano, em Milão,
Italia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/03/2025 a 16/03/2025
(Processo nº 23067.006960/2025-71).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 496 - Designar o servidor JOSE MARIA DA SILVA MONTEIRO FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3331706, SIAPECAD nº 01545799, lotado
no(a) Depto de Computação, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Computação, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.006689/2025-73).
Nº 498 - Designar o servidor SAULO DAVI SOARES E REIS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2548846, SIAPECAD nº 02020039, lotado no(a) Depto de
Fisica, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de
Fisica. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº
23067.006945/2025-22).
Nº 499 - Designar o servidor ROBERTO VINHAES MALUF CAVALCANTE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2617231, SIAPECAD nº 01929976, lotado
no(a) Depto de Fisica, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Fisica, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028
(Processo nº 23067.006945/2025-22).
Nº 500 - Reconduzir o servidor RICARDO JARDEL NUNES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1368083, SIAPECAD nº 01618943, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Engenharia de Computação, UORG-1122. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de
março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.006689/2025-73).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 497, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão a ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ARAUJO, na condição
de Filho inválido de ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1197207, nos
termos do art. 5º, item II, Parágrafo único, Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observados os artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, amparado
pelo art. 1º, item II, da Portaria SGP Nº 4645, de 24/05/2022, com proventos referentes ao
cargo efetivo de Porteiro, Classe C, Nível 1, Padrão 08, em regime de 40 horas semanais,
assegurando as vantagens pessoais do instituidor falecido em 30/07/1977, com efeitos
efeitos financeiros a partir da data do requerimento administrativo, ou seja, 13/11/2018,
de
acordo
com
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
01564/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, em cumprimento à decisão judicial exarada no Processo Nº
0806520-08.2023.4.05.8100 (Processo nº 23067.019698/2023-62).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 511 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO VICTOR ALVES DE SOUSA, na
condição de Filho de FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0292466, cargo
efetivo de Recepcionista, Classe C, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 29/12/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.000822/2025-88).
Nº 513 - Conceder pensão, sem paridade, a SIMONE MOTTA HOLANDA, na condição de
Cônjuge de JOSÉ JULIO CAVALCANTE HOLANDA, Matrícula SIAPE 0290566, cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 06/11/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.054520/2024-49).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.001581/2025-84, resolve:
Ceder a servidora VANESSA MOREIRA VENTURA, matrícula SIAPE nº 1845073,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Administrador, para exercer o cargo de Assessor Especial Nível II - FECESP 2.14, na
Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo - SGGD/SP.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 317, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192448/2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar VERONICA DA SILVA ROMEO, Matrícula SIAPE nº 1949971, da
função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-3 para
a qual foi designada através da Portaria nº 52.727, de 17/11/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 318, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192448/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar VERONICA DA SILVA ROMEO, Secretária da Secretaria Geral, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código 701.076, Matrícula SIAPE nº 1949971, para
exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Geral, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - Código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 373, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.050171/1997-32, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 26.176 de 09/11/1998, publicada no Diário Oficial
da União de 16/11/1998, que concedeu aposentadoria a Antonio Carlos Roboredo, onde se
lê: "(...) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com a vantagem do
artigo 2º da Lei nº 8.911/94 (...)", leia-se: "(...) com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 1990".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/GR/UFFS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA RIBEIRO TROITINHO, Assistente em
Administração, Siape nº 3351324, da função de Chefe da Subcoordenação de Ensino de
Graduação, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada
pela Portaria de Pessoal nº 667/GR/UFFS/2024, de 04 de setembro de 2024, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003186/2025-14.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 667/GR/UFFS/2024, de 04 de
setembro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146/GR/UFFS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRICIO PERIN DA ROSA, Fisioterapeuta, Siape nº
2792343, para exercer a função de Chefe da Subcoordenação de Ensino de Graduação, do
Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003186/2025-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 838 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE
HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola
de Veterinária e Zootecnia, para participar dos eventos "Decimoséptimo Congreso
Internacional AVEM 2025 e Décimotercer Simposio de Postura", na cidade de Pachuca,
no México, no período de 24/03/2025 a 27/03/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.007297/2025-72)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão
Judicial da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, constante do
processo judicial nº 1005784-81.2025.4.01.3400, resolve:
Nº 843 - Contratar, com fundamento na Lei Nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA
JULIA FRANÇA MONTEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
110, publicado no D.O.U. de 24/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Relações
Internacionais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial
da
União,
até
15/07/2025.
(Processos
nº
23070.046705/2023-40
e
23070.007063/2025-25)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
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