DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.264, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto
no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Retificar a Portaria nº 324, de 15/01/2025, publicada no DOU de 20/01/2025, de
nomeação para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nos termos abaixo:
Onde se lê:
"(...) homologado pelo Edital n.º 2930, de 18/12/2023, publicado no DOU de
21/12/2023, (...)"
Leia-se:
"(...) homologado pelo Edital n.º 2929, de 18/12/2023, publicado no DOU de
21/12/2023, (...)"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 46, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.002191/2025-10, o art. 102 da Lei n°
8.112/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO FERREIRA FADINI,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1738813, para desenvolver atividades
de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso - PUCV (Chile), visando o
intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica,
conforme Acordo de
Cooperação Técnica entre a Ufopa e
PUCV (Processo nº
23204.015391/2023-71), vinculados ao Programa de Pós Graduação em Biodiversidade
(PPGBEES) com apoio financeiro do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão
Internacional - Edital nº 02/2024, a serem realizadas em Valparaiso, Chile, no período de
20 de março de 2025 a 17 de abril de 2025, incluso o trânsito, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.191 - Dispensar da função de Chefe do Cerimonial, FG-1, desta Reitoria, o (a) servidor
(a) NICIA COELHO SALIMOS, Matricula SIAPE nº 2336982 ocupante do cargo efetivo de
PUBLICITÁRIO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.206 - Designar o(a) servidor(a) CHRISTIAN GEORGE SILVEIRA DA COSTA, Matricula
SIAPE: 3445012, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário da Faculdade de
Computação, FG-6, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) WELTON
VASCONCELOS ARAUJO.
Nº 1.219 - Nomear o servidor LUIZ TADEU DA COSTA, Matrícula SIAPE-1718205, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor do Museu da UFPA, código
CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.010058/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SAMUEL LUCENA MELO DE ARAUJO , na qualidade de
filho menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) JOSÉ FLÁVIO MELO DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de OPERADOR DE CAMERA DE CINEMA E TV, matricula SIAPE n.º 335182, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
03/01/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 129/REITORIA-CPPD, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.008362/2025-97;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/02/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
RICHARDE MARQUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2529303, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de
14/03/2025 a 20/03/2025, para participar da IAHS 2025 Workshop "Innovation and
Collaboration for Water Management - Latin America Leading Global Solutions", na
Universidade de Lima, em Lima, no Peru, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 138/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.005958/2025-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/02/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
MAURÍCIO ROMBALDI, Matrícula SIAPE nº 2276902, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 19/05/2025
a 28/05/2025, para apresentação de palestras no Centro de Investigação e Estudos de
Sociologia (CIES) em Lisboa (Portugal) e na Universidade de Estrasburgo, em Estrasburgo
(França), nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 161/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.001340/2025-56;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/02/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
PHILIPE PEREIRA BORBA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1326441, PROFESSOR DO EBT T ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS E SOCIAIS,
no período de 01/03/2025 a 10/03/2025, para participar da NCL International Week 2025,
na New College Lanarkshire, em Glasgow-Escócia, Reino Unido, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 327, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.002455/2025-58, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUIZ ARILTON VIEIRA - 1649320, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, lotado na Seção do
Centro Atenção à Saúde 4/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção do Centro Atenção à Saúde
4, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Cessar, a partir da mesma data, a jornada flexibilizada concedida ao citado servidor.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 335, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.006203/2025-06, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2025, a servidora FABIANE
FUHR - 1948813, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências
Humanas, FG-01, da Biblioteca Central.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 514, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições
estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de
30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.007581/2025-07, resolve:
1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos servidores aposentados e
dos beneficiários de pensão, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de
pagamento do mês de fevereiro/2025, por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário,
sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de
aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
.Matrícula
.Nome
.Tipo
.6178383
.ALBA CECCON GIACOMITTI
.Beneficiária de pensão
.5786550
.CLION DORIA JUNIOR
.Beneficiário de pensão
.339992
.DICLEIA DA LUZ
.Aposentada
.6570377
.EVA PERCIVAL AMADO
.Aposentada
.392709
.FERNANDO PIAZZA
.Aposentado
.4440340
.HELENA PRESTES DE LIMA
.Beneficiária de pensão
.340519
.LEA DE OLIVEIRA BORGES
.Aposentada
.340623
.MARCOS EDUARDO KLUPPEL
.Aposentado
.340440
.MARIA ANTONIETA MENEGHINI MARTINS
.Aposentada
.343576
.MARIA JURANDIR MARTINS DA SILVA
.Aposentada
.342190
.MARIA MENDES DOS SANTOS
.Aposentada
.340206
.ROSE SIONARA KLISZINSKI
.Aposentada
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou beneficiário de
pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento; via
sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos
casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo
para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de
Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por
meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em
unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento a Instituição Bancária para fins de
comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: cas@ufpr.br,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de folha
de pagamento determinado pelo Governo Federal.
4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail:
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DULCILEIA GONCALVES

                            

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