DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.004191/2024-19, resolve:
I - Designar o Prof. Alexandre Pancotti, Matrícula nº 1950832/Siape, lotado no
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, como responsável pelo equipamento que será
cedido pela UNICAMP - O equipamento fruto do TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM
MÓVEL, ficará sob a responsabilidade do professor e será lotado no Curso de Física
cadastrada na UORG: 74483 da Universidade Federal de Jataí.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido ISABELA COSTA DA SILVA, SIAPE 1198922, da função
de GERENTE DE ANÁLISE DE RESERVA DE VAGAS, da Coordenação de Registros
Acadêmicos, vinculada a Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-03, a
partir de 04/02/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 83/2025/SEC-PROSDAV, no Processo SEI nº
23071.905734/2025-13.
Art. 2º Designar JULIA APARECIDA DO NASCIMENTO, SIAPE 2410344, para a
função de GERENTE DE ANÁLISE DE RESERVA DE VAGAS, da Coordenação de Registros
Acadêmicos, vinculada a Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-03, a
partir de 05/02/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 83/2025/SEC-PROSDAV, no Processo SEI nº
23071.905734/2025-13, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO
CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-04, em virtude de licença paternidade do
mesmo, 
no 
período 
de 
04/02/2025 
a 
23/02/2025, 
conforme 
Processo 
nº
23071.937584/2024-1823071.905626/2025-32, convalidando os atos praticados do início
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma, no período de 24/01/2025 a 31/01/2025, conforme Processo nº
23071.907058/2025-12, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 206, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar HEVELLY FERREIRA ACRUCHE, SIAPE 1977709, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01,
com mandato de 01/03/2025 a 28/02/2027, conforme Processo nº 23071.903836/2025-96.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear JOSEANE RIBEIRO MOREIRA, SIAPE 1945193, para substituir
LUÍS CARLOS LIRA, SIAPE 1328708, DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA,
código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025,
conforme Processo nº 23071.906993/2025-53.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º
Autorizar o
afastamento do
país do
servidor Flávio
Henrique
Vasconcelos de Medeiros, matrícula nº 1517469, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências
Agrárias de Lavras, para participar de missão oficial para reuniões e visitas técnicas para
projeto de inovação internacional, em Xangai e Pequim/China, a realizar-se no período de
4/3/2025 a 21/3/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.002840/2025-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 95, de 12/2/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 13/2/2025, seção 2, página 26, como segue:
onde se lê: no período 4/3/2025 a 20/4/2025 (inclusive trânsito);
leia-se: no período de 4/3/2025 a 20/3/2025 (inclusive trânsito).
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar LEONARDO MILANI FABRI, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Bioquímica, no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTIN,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
7/3/2025 e término em 7/3/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Fernando
Henrique Ferrari Alves, por nomeação para cargo de direção, conforme Portaria nº 953, de
16 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17/11/2022, seção 2, pág 27.
DANY FLAVIO TONELLY
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.059 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Ana Paula Meneses Alves,
matrícula SIAPE nº 3040115, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada na Escola de Ciência da Informação, para realização de Pós-doutorado na Universidade
Eduardo Mondlane/UEM, em Maputo/Moçambique, no período de 01/07/2025 a 31/12/2025.
Nº 1.060 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wander Emediato
de Souza, matrícula SIAPE nº 1465662, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado na
Université de Lausanne - UNIL, em Lausanne/Suíça, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026.
Nº 1.062 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Júnia Cambraia
Mortimer, matrícula SIAPE nº 1255943, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar da "SAH 78th Annual
International Conference", em Atlanta/EUA, no período de 29/04/2025 a 05/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.126 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ulises
Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Intercâmbio Acadêmico
na Universidad de La Laguna, em Terenife/Espanha, no período de 10/03/2025 a 15/03/2025.
Nº 1.130 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Avila Araújo, matrícula SIAPE nº 1531230, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para participar do "II
Simposio Enlaces2025: Transformación digital de La experiencia y el patrimonio
sociocultural universitario", na Facultad de Comunicación de La Universidad de La Habana
(FCOM-UH), em Havana/Cuba, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025.
Nº 1.133 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maira
Tonidandel Barbosa, matrícula SIAPE nº 1756365, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de
Cooperação Internacional " Estudo multicêntrico LatAm-FINGERS para prevenção declínio
cognitivo e demência na América Latina", em Punta Cana/Republica Dominicana, no
período de 12/03/2025 a 15/03/2025.
Nº 1.138 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Renan Pedra de Souza, matrícula SIAPE nº 1962454, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para realização de Visita Técnica na University of Padova, em Pádua/Itália, no período de
06/02/2025 a 06/03/2025.
Nº 1.143 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio
Percope de Andrade, matrícula SIAPE nº 0316854, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento no
Zimmer Biomet Institute, em Orlando/EUA, no período de 27/02/2025 a 02/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.165 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro
Malard Moreira, matrícula SIAPE nº 1883396, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar
do "International Winterschool on Electronic Properties of Novel Materials", em
Kirchberg/Áustria, no período de 07/03/2025 a 15/03/2025.
Nº 1.167 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jonathan
Simões Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para
realizar Pós-doutorado na Universidade de Cambridge, em Cambridge/Inglaterra, no
período de 01/07/2025 a 28/02/2026.
Nº 1.177 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ecidineia
Pinto Soares de Mendonça, matrícula SIAPE nº 4262061, Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Pós-doutorado
na Feup - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no
período de 01/07/2025 a 30/06/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA