DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, por 4 (quatro) anos, a partir de 17/02/2025, LENIVALDO IDALINO DE
OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2098619, Técnico em Assuntos Educacionais, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Didático-
Pedagógica dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-
Reitoria de Graduação, para exercer o cargo de Diretor de Ações Afirmativas, do Gabinete
do Reitor, Código CD -04. (Processo n° 23076.009785/2025-85).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.010536/2025-81, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de fevereiro de 2025, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por JORDA N A
SOARES DE LIRA, Matrícula SIAPE 2421534, lotado(a) no(a) SECRETARIA GERAL DE
NÚCLEOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701231.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOAO MARCELO XAVIER NATARIO TEIXEIRA, SIAPE nº 1055817, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de
05/03/2025 a 15/03/2025, trânsito incluído, para IEEE VR 2025, no(a) IEEE COMPUTER
SOCIETY, em WASHINGTON-DC/EUA, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.012435/2025-24)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA, Nº 604, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 17/02/2025, VALDIENE CARNEIRO PEREIRA, Matrícula
SIAPE n° 1134356, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, da função de Coordenador de Formação
Continuada, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 4170/2021, de 04/11/2021.
(Processo nº 23076. 013681/2025-41)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA, Nº 566, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE
PESSOAS
E QUALIDADE
DE VIDA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria
Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:
Autorizar o Afastamento do servidor RICARDO PONTES SANTOS LIMA JUNIOR,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, matrícula SIAPE nº 3288646, lotado na
Escolaridade do CB, no período de 14/03/2025 até 18/06/2025, para Curso de Formação
Profissional realizado pela Polícia Rodoviária Federal.
(Processo nº 23076.009098/2025-10)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA, Nº 580, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 15/02/2025, MARIA LUIZA LOPES
TIMOTEO DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 2321137, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a)
Departamento
de Fonoaudiologia,
do
Centro
de
Ciências da
Saúde,
na(o)
função/cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação
Humana, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.
(Processo nº 23076. 100382/2024-18)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 578, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência
através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial
desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Assistente, Nível II, ocupado por
ELIANA MARIA DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1130969, lotado(a) no(a)
Diretoria do
Centro de Ciências Médicas,
Código de vaga 700063
do quadro
permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 24 de
janeiro de 2025.
(Processo nº 23076.010665/2025-90).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO Nº 305 - UFRB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o despacho relativo a autorização de afastamento do país da servidora
Regina Marques de Souza, publicado no Diário Oficial da União Nº 2, de 03/01/2025, seção
2, página 22.
Onde se lê: (...), University of Texas, Austin - EUA, (...);
Leia-se: (...), University of California - EUA, (...).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.116361/2024-64, resolve:
Nº 282 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Diretor, CD-04, do Núcleo de Educação da
Infância (NEI), o(a) servidor(a) MARISTELA DE OLIVEIRA MOSCA, matrícula nº 2432915,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 284 - Art. 1º Nomear DENISE BORTOLETTO, matrícula nº 1573508, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor,
CD-04, do Núcleo de Educação da Infância (NEI), para um mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 298, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.015643/2025-26, resolve:
Art. 1º Reconduzir LEONARDO DE MELO VERSIEUX, matrícula nº 1755074,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Sistemática e Evolução, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos,
a contar de 30 de janeiro de 2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 149, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.016220/2025-23, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ALINE
JARDIM DA FONSECA, matrícula nº 2985083, lotado(a) na Diretoria de Administração de
Pessoal (DAP), a partir de 17 de fevereiro de 2025, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.462, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JULIANA RIGON PEDRINI, Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e com
exercício no Departamento de Expressão e Movimento, com a finalidade de desenvolver
estudos em nível de Doutorado junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha, no
período compreendido entre 29/03/2025 e 28/03/2026, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.587547/2023-11.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N°1.467 - Designar PAULA RODRIGUES SIMOES CIPOLAT, Matrícula SIAPE 3410620, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação
em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 1352, código FG-7, UORG 3162, com
vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.505977/2025-87.
N°1.468 - Dispensar, a partir de 01/02/2025, a ocupante do cargo de Contínuo - 701421,
do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSITA CARLOS
BORGES, matrícula SIAPE 0357962 da função de Secretária do Programa de Pesquisa e Pós-
Graduação em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 1352, Código FG-7,
UORG 3162, para a qual foi designada pela Portaria nº 5313/14 de 29/07/2014, publicada
no Diário Oficial da União de 04/08/2014. Processo nº 23078.505977/2025-87.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.469, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, NICOLE REGINA CAPACCHI HLAVAC VINCENZI, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
03/2025 de 21 de Janeiro de 2025, homologado em 22 de janeiro de 2025 e de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na
Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Patologia
Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, na área de Patologia Clínica Veterinária,
Subárea: Bioquímica e Hematologia Veterinárias, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Felix Hilario Diaz Gonzalez, código nº 608251, ocorrida em 24 de Fevereiro de
2023, conforme Portaria nº. 1158/2023 de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023. Processo nº. 23078.535710/2024-33.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

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