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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021700033 33 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREI Nº 807, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.000590/2025-60, resolve: Conceder pensão à ELIANA FROTA MORENZ, na qualidade de companheira do ex-servidor CELSO NOGUEIRA, ocupante do cargo de assistente de administração, matrícula 0386369, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 09.12.2024 nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991 com redação dada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, de forma vitalícia, com benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022. Com efeitos financeiros a partir da data do óbito. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIAS GABREI DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 828 - Conceder pensão à SONIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA GERALDINO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HERODÍCIO GERALDINO, ocupante do cargo de auxiliar de indústria e conservação de alimentos, matrícula 0385417, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 04.01.2025, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº 23083.003075/2025-31. Nº 829 - Conceder pensão à JOZIELMA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO MOREIRA PEIXOTO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula 0140556, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 01.01.2025, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº 23083.003087/2025-66 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.065181/2024-28, resolve: Nº 580 - Contratar EDIVAN LIMA SANTOS DE OLIVEIRA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027. O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.065162/2024-00, resolve: Nº 584 - Contratar BIANCA ESPINDOLA PADIAL, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA CIRÚRGICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027. O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.065168/2024-79, resolve: Nº 590 - Contratar LUANA DE ANDRADE CERQUEIRA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.065173/2024-81, resolve: Nº 604 - Contratar LETICIA DIAS MENDONCA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA DOS GATOS DOMÉSTICOS, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.065168/2024-79, resolve: Nº 605 - Contratar MARKOS PANAYOTIS DE OLIVEIRA DAMATIS, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.065156/2024-44, resolve: Nº 614 - Contratar LAYLA CERQUEIRA LAMEIRA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CARDIOLOGIA E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.065151/2024-11, resolve: Nº 615 - Contratar JOSHUA DYLAN MOYSE, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de ANESTESIOLOGIA E MEDICINA DE EMERGÊNCIA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.065162/2024-00, resolve: Nº 616 - Contratar STANLEY NOBRE LIMA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA CIRÚRGICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027 Portarias de 04 de fevereiro de 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.065156/2024-44, resolve: Nº 624 - Contratar RAFAELA PEREIRA DE SOUZA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CARDIOLOGIA E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027. O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.065181/2024-28, resolve: Nº 627 - Contratar DANDARA QUELHO ROSA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.065198/2024-85, resolve: Nº 628 - Contratar RAQUEL RANGEL TELES NUNES VALCACIO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de PATOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027. O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.065151/2024-11, resolve: Nº 644 - Contratar LUDMILA ALBERTO GALVAN, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de ANESTESIOLOGIA E MEDICINA DE EMERGÊNCIA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.065151/2024-11, resolve: Nº 650 - Contratar FABIO LUIZ DA SILVA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de ANESTESIOLOGIA E MEDICINA DE EMERGÊNCIA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 41 de 12/07/2024, publicado no D.O.U em 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 a 02/03/2027. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MILENE CONSENSO TONETTO, SIAPE 1810904, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Filosofia/CFH, para participar do Programa Erasmus+ Student/Staff Mobility Exchange, junto à Scuola Superiore Sant'Anna, em Pisa/Itália, no período de 25/02/2025 a 09/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.011638/2024-12); NILDO DOMINGOS OURIQUES, SIAPE 1207818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais, para participar de visita técnica na Casa de las Américas, Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia, Instituto Fidel Castro, Centro de Estudos Martinianos, Departamento de História e Departamento de Economia de Universidade de Havana, Instituto Cubano de Amizade aos povos, Centro de Estudos Hemisféricos e Estados Unidos, em Havana/Cuba, no período de 12/02/2025 a 24/02/2025, com ônus FAPEU (Processo 23080.005227/2025-61). IRINEU MANOEL DE SOUZAFechar