DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.492, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6147, de 23 de setembro de 2024, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 1247/2025, de 06 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de fevereiro de 2025, em virtude de solicitação de reclassificação para a
última posição da lista de candidatos classificados em 13/02/2025, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
ANDERSON ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 219652 - APP
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
PORTARIA PROGESP N° 1.471, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1º Conceder a prorrogação pelo período de um ano a partir de 14 de fevereiro
de 2025, da Colaboração junto à Universidade Federal do Pampa, da servidora JOCIANI
ALTMAYER, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, classe B, nível IV, padrão
16, matrícula SIAPE n° 1101006, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com
exercício na Divisão de Alimentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do
artigo 26-A da Lei n° 11.191, de 12 de janeiro de 2005.
2º Fica sob responsabilidade da Universidade Federal do Pampa o envio da
frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês
subsequente ao trabalhado.
Processo n° 23078.503962/2023-12.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 1.309, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar SONIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS BORBA, Matrícula Siape no
1764666, Nutricionista/habilitação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Promoção e Prevenção em Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde
do Trabalhador, FG-3, processo no 23079.242886/24-34.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GABRIEL BATALHA LEONI , matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo
deProfessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de
04/04/2025 a 12/04/2025, para participação na AMPP Annual Conference + Expo 2025, em
Nashville, Tennessee , nos Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.206549/2025-64)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.281, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07/02/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Leticia Moroni Lacerda,
Matrícula SIAPE nº 3426774, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.203781/2025-41.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 1.323, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/07/2001, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) NICE SHINDO, Matrícula SIAPE
nº 0365442, ocupante do cargo de BIÓLOGO, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
conforme processo nº 23079.248027/2024-59.
NEUZA LUZIA PINTO,
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
.
.NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO .R EG I M E
.CLASSE
. .CAMILA PACHECO BASTOS .Faculdade de Medicina - FM .23079.264000/2024-11 .17-fev-
25
.31-dez-
25
.20
.Auxiliar 
com
Especialização
. .GLEYSON DA CRUZ PINTO
.Faculdade de Medicina - FM .23079.263590/2024-57 .17-fev-
25
.31-dez-
25
.20
.Auxiliar 
com
Especialização
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.272 - Contratar ROBERTO TAKAO YAMAKI na vaga de professor substituto do/a Escola
de Belas Artes, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 17/02/2025 à 31/12/2025, conforme processo
nº. 23079.202521/2025-58.
Nº 1.310 - Contratar ISABOUR ESTEVÃO DE OLIVEIRA na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/02/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.205633/2025-61.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.315, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203703/2025-46, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Marlene dos Santos Silva, companheira do ex-
servidor Luiz Carlos dos Santos Almeida, matrícula SIAPE nº 0366316, Servente de Limpeza
, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15., com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso III, e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 09/11/2024, data do ticket/requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.334, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9o, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GABRIEL ANDRADE PAZ, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria no 87 de 27.02.19 - publicada no Diário Oficial da União
de 13.03.19, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
278879, conforme processo 23079.204580/2025-61. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.001407/2025-85, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Izabela de Lima Oliveira Lemos, SIAPE
127****, para substituir a Diretora de Suporte e Logística da Pró-Reitoria de Infraestrutura,
Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE 204****, em suas férias, do dia 24 de fevereiro de
2025 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 DE fevereiro DE 2025
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000067/2025-23, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n° 186/2025 - REITORIA, de 28 de janeiro de 2025,
que designou o Técnico de Tecnologia da Informação DAIVITH WILLIAM SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3360586, lotado na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, para
a função de Secretário da Secretaria Administrativa e Financeira na Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis - PROAES, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
Onde se lê: "Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU"
Leia-se: "Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 10/02/2025"
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000065/2025-34, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n° 154/2025 - REITORIA, de 24 de janeiro de 2025,
que designou a Assistente em Administração FERNANDA SENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3051428, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, para a função de Gerente da
Divisão Psicossocial e Pedagógica /PROAES, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
Onde se lê: "Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU"
Leia-se: "Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 10/02/2025"
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 791, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.060476/2024-16,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA VERÔNICA LEITE PEREIRA MOURA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386991,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES