DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 3372680, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Patologia/CCS, para
participar do evento USCAP 2025 - Congresso anual do Colégio Americano e Canadense de
Patologia, em Boston/Estados Unidos, no período de 20/03/2025 a 29/03/2025, com ônus
limitado (Processo 23080.003958/2025-71);
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 2372680, ocupante do cargo
de Médico/Área, lotada no Hospital Universitário - HU, para participar do evento USCAP
Annual Meetings 2025, em Boston Mussachusetts EUA, pelo período de 20/03/2025 a
29/03/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080 002813/2025-53);
CARLA REGINA MARTINS PAZA, SIAPE 1264344, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura
Vernáculas/CCE, para realizar Pós Doutorado na Universidade de Buenos Aires, em Buenos
Aires/Argentina,
de
14/02/2025
a 
30/12/2025,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.004333/2025-27);
ELISANDRO RICARDO DRECHSLER DOS SANTOS, SIAPE 1841912, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Botânica - BOT/CCB,
para participar do projeto de pesquisa e visita técnica, junto a University Eastern Finland,
em Montpellier França e Finlândia, pelo período de 02/03/2025 a 09/03/2025, com ônus
limitado. (Processo nº 23080. 004333/2025-27);
GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES, SIAPE 1717295, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção e
Sistemas - EPS/CTC, para participar da Conference on Life Cycle Engineering - LCE2025 e
projeto de pesquisa, junto a The Open University, em Manchester - UK, pelo período de
05/04/2025 a 13/04/2025, com bolsa do CNPq. (Processo nº 23080. 004545/2025-12);
MARIA EUGÊNIA DOMINGUEZ, SIAPE 1855020, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Antropologia - ANT/CFH, para participar
do lançamento do livro Memoria de Santa Teresita no Arete Guasu do povo Guarani, em
Boquerón -Paraguai, pelo período de 27/02/2025 a 05/03/2025, com ônus limitado.
(Processo nº 23080 002419/2025-15);
REGINA CÉLIA GRANDO, SIAPE 1211786, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino /CED, para
participar do Projeto de cooperação técnica "Implementação de curso regular de Mestrado
em Educação na Universidade Nacional de Timor Lorosa´e (UNTL)", em Dili/Timor Leste, no
período de 20/02/2025 a 22/04/2025, com ônus ABC Agência Brasileira de Cooperação
(Processo 23080.003993/2025-91);
THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE 3219472, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para
Visita Técnica a University of Ottawa; participar do evento Canadian Discrete and
Algorithmic Mathematics Conference (CanaDAM) 2025; e ministrar palestra na Ottawa
Mathematics & Statistics Conference, em Ottawa/Canadá, no período de 14/05/2025 a
25/05/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.005356/2025-59).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 83/DAP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, SCOTT ROCCO DEZORZI, matrícula SIAPE 2230097, código
de vaga 331392, a partir de 17 de fevereiro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005642/2025-14).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 84/DAP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1160095,
código de vaga nº 691766, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070501/2024-91).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.147849/2024-74, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sydney Hartz
Alves, Matrícula SIAPE 6382010, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Microbiologia e Parasitologia/CCS, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 311, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.006961/2025-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ruth Sopher Pereyron Mocellin, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Roger Pereyron Mocellin, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 380229, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 29 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
NATÁLIA DE FREITAS DAUDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 22 de março de 2025 à 27 de março de
2025, para participar, apresentando trabalho, de Ultra-fast High temperature sintering of
metal alloys em Las Vegas/Estados Unidos com ônus para FUNDEP (Taxa de Inscrição)
23/03/2025 - 27/03/2025; (Processo Nº 23081.014786/2025-51).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Carlos Alexandre Souza Bier, Matrícula SIAPE 1146050, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estomatologia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.054, para um mandato Pró Tempore de 02 (dois) meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 718, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora
CLAUDIA LEMOS VÓVIO, Matrícula SIAPE nº 1646701, Professor Associado (D), Referência
4, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 11/02/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.004779/2025-71).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 191 - Prorrogar de 02/03/2025 a 18/07/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1945, de 30 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 2 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta
LUCIANA TEIXEIRA SILVA.
Nº 192 - Prorrogar de 06/03/2025 a 05/09/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1966, de 5 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 6 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 255,
de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e
prorrogado por meio da Portaria nº 1874, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 22 de agosto de 2024 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e
Mucuri e
a Professora
do
Magistério Superior
substituta ALINE
RODRIGUES
V I T O R I N O.
Nº 193 - Prorrogar de 04/03/2025 a 27/08/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 412, de 4 de março de 2024, publicada
no DOU de 5 de março de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 1868, de 20 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 21 de agosto de 2024, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta NAYARA CRISTINE CARNEIRO DO CARMO.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na
Portaria Interministerial Nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de
maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
Nº 194 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, JANDERSON SILVA SANTOS, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, para a área de Linguística, Letras e Artes / Letras / Literatura Brasileira, em
vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 0933077,
com exercício no Campus JK em Diamantina/MG.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 195 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, EDUARDO CARLOS ALEXANDRINA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Denominação de Assistente A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharia de Minas, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. de 09/05/2018, código 0932061, com exercício no
Campus de Janaúba/Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 196 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva,
para a
área de
Ciências Exatas
e da
Terra (10000003),
Engenharias
(30000009); Física (10500006), Engenharias Nuclear (30900000), Engenharias Elétrica
(30400007), em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 22/01/2025,
código 0922905, com exercício no Campus de Janaúba/Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 197 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ALISSON MENDES RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação