DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, para a área de Engenharias - Engenharias II - Engenharia de Materiais e
Metalúrgica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no
D.O.U. de 23/06/2023, código 0931567, com exercício no Campus de Janaúba/Minas
Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 198 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, LUANA DE SOUSA RIBEIRO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, para a área de Medicina Veterinária - Clínica Veterinária de Pequenos
Animais/ Terapêutica Animal/ Semiologia em Pequenos Animais, em vaga decorrente de
aposentadoria, publicada no D.O.U. de 29/01/2024, código 0931550, com exercício no
Campus de Unaí/Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
JOSE MAURO ZIMMERMANN JUNIOR, Médico, de 17/03/2025 a 21/03/2025, a
fim de participar de Cadaver Lab, Watford, Reino Unido. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.001579/2025-16).
GUILHERME BECKER SANDER, Médico, de 03/03/2025 a 07/03/2025, a fim de
participar de HIMSS CONFERENCE 2025, Las Vegas, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.001629/2025-57).
SIMONE CHAVES FAGONDES, Médica, de 04/03/2025 a 10/03/2025, a fim de
participar de
JIVD ERCA 2025,
Lyon, França.
Com ônus limitado.
(Processo nº
23092.001372/2025-33).
LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 05/03/2025 a 12/03/2025, a fim de
participar de American Academy of Dermatology Annual Meeting 2025, Flórida, EUA. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.001784/2025-73).
ANA CLAUDIA TONELLI DE OLIVEIRA, Médica, de 01/03/2025 a 08/03/2025, a
fim de participar de Conferência SXSW EDU, Texas, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.001809/2025-39).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar, a pedido, Marília Galvão Borges Mendonça, SIAPE nº 2043079, do
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Coordenação de
Serviços Gerais - CGSE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria
de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, a contar de 10/02/2025, conforme Processo nº 23038.010297/2023-94.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 260 - NOMEAR o servidor MARCOS CASTRO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 2492134,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto
legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.
Nº 263 - REVOGAR, a partir de 13/02/2025, os termos da Portaria GR 511/2022, datada de
22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2022, que autorizou
a cessão para Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, Aquícola
e Pesqueiro - SEMADA, na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, do servidor JOSÉ
NILTON PEREIRA DA SILVA, SIAPE N. 1168791.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
LILLIAN MARIA ARAUJO DE REZENDE ALVARES, Professora do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 07/04/2025 a 06/07/2025 (incluindo
trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art.
25, I; em Bolonha/Itália, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.005395/2025-11.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 1772/2024, publicado no DOU de 23/12/2024, Edição
246, Seção 2, página 36.
Onde se lê: "código de vaga nº 903819, (...) em vaga decorrente da
demissão de TAYNARA FERREIRA DA SILVA MARTINS, ocorrida em 16/1/2024".
Leia-se: "código de
vaga nº 317221, (...) em
vaga decorrente da
aposentadoria de LUIZ CARLOS WAQUIM, ocorrida em 26/2/2021".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 366, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22/01/2025, o servidor ANDRÉ LUIZ VIEIRA BORGES do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 334940, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Humanas.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MÍRIA IZABEL
CAMPOS, Matrícula/SIAPE nº 4539062, Professora do Magistério Superior, no período de
10 a 14 de março de 2025, para realizar missão na Universidade Nacional de Assunção -
UNA na cidade de Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.002541/2025-94.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JOÃO
AUGUSTO ROSSI BORGES, Matrícula/SIAPE nº 1865195, Professor do Magistério Superior,
no período de 5 a 18 de março de 2025, para participar do evento CONTEMPORARY
SCHOLARS CONFERENCE - NUFFIELD, em Auckland, Nova Zelândia.
Processo nº 23005.008599/2018-12.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.003629/2025-86, resolve:
Declarar vago, a partir de 28/02/2025, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 929722, ocupado por CAMILLA QUESADA TAVARES,
matrícula SIAPE 3083054, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO/CCIM, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.004291/2025-80, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 23, de 10/02/2025, publicado no DOU de
nº 29, de 11/02/2025, Seção 3, página 57, RAMON SOUSA BARROS FERREIRA, CPF ***.904.383-
**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1,
Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, no código de vaga nº 0934172, junto
a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO ENGENHARIA DE ALIMENTOS/CCIM (LOTAÇÃO).
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido
no processo n.º 23115.23115.000986/2025-92, resolve:
Conceder pensão temporária a KLAUS
ROGER BRITO DA CUNHA, CPF
***.XXX.XXX-**, nascida(o) em 03/11/1981, na condição de filho(a) inválido(a), tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(o) LUIS CESAR FERREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, matrícula SIAPE nº
406728, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, falecido em 11 de novembro de 2024,
com fundamento no VI, D do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros entram em vigor a contar de da publicação no
Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Administrador, classe E,
padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora
KEYLA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1234189, lotada na
Gerência de Pós-Graduação, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 05 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23108.007150/2025-16).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
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