DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 92 - Exonerar o servidor CLAUDIO CRUZ NUNES, matrícula SIAPE nº 2292113, do exercício do
cargo de Diretor da Faculdade de Arquitetura Engenharia e Tecnologia-FAET, da Universidade
Federal de Mato Grosso, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.
Nº 93 - Nomear o servidor ROBERTO PERILLO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2107289, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Arquitetura Engenharia e
Tecnologia-FAET, da Universidade Federal de Mato Grosso, com mandato de 4 (quatro)
anos, compreendendo o período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2029,
código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.
(Processo nº 23108.080849/2024-31).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 146-RTR/UFMS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.000518/2025-56, resolve:
Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do
Magistério Superior,
lotado no Câmpus de
Três Lagoas, para
realizar atividades
relacionadas ao projeto de pesquisa "Políticas Afirmativas e Acceso de Los Negros e
Indígenas al Postgrado em La Región Centro Oeste", na cidade de Riohacha, La Guajira,
Colômbia, no período de 17 a 26 de março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 156-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.000435/2025-58, resolve:
Autorizar o afastamento de EVERTON FALCÃO DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para realizar estágio pós-doutoral
na "London School of Hygiene & Tropical Medicine", em Londres, Inglaterra, no período de
28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 176-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de
23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de
agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos Processos
nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e 23104.000426/2025-67, resolve:
Nomear MARIANA PETRUCCELLI PIRES WATZEL, para o cargo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Professor Adjunto A, regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Arquitetura e
Urbanismo / Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, para o Campus de Naviraí, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 930195, decorrente da Portaria Conjunta MEC
e SGP-MGI nº 5, de 3 de janeiro de 2025, publicada no DOU, de 14 de janeiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
N° 158-RTR/UFMS - 1.Exonerar EDILSON JOSÉ ZAFALON do Cargo de Direção de Diretor
(CD4) da Diretoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
2.Nomear EDILSON JOSÉ ZAFALON para exercer o Cargo de Direção de Diretor
(CD4) da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 159-RTR/UFMS - 1.Dispensar PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Atenção ao
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2.Designar PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer Função
Gratificada (FG4) como Responsável pelo Setor de Tecnologia da Informação do Programa
de Assistência à Saúde da Secretaria do Programa de Assistência à Saúde da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 160-RTR/UFMS - 1.Dispensar RAFAEL DO COUTO FERREIRA da Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
2.Designar RAFAEL DO COUTO FERREIRA para exercer Função Gratificada (FG4)
como Responsável pelo Setor de Rede Credenciada do Programa de Assistência à Saúde da
Secretaria do Programa de Assistência à Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 161-RTR/UFMS - Dispensar TAMIRES DANTAS PEREIRA CANDIDO GONZALES da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de
Graduação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 162-RTR/UFMS - 1.Dispensar LAURA HELENA SANT ANNA DA SILVA da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de
Ciências Humanas.
2.Designar LAURA HELENA SANT ANNA DA SILVA para exercer Função
Gratificada (FG4) como Responsável pelo Serviço-Escola de Psicologia da Faculdade de
Ciências Humanas.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 163-RTR/UFMS - 1.Dispensar as servidoras, abaixo especificadas, da Função Gratificada
no Gabinete do Câmpus de Aquidauana, conforme segue:
- RENATA GEHRE DE OLIVEIRA ALVIÇO, da Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa;
- CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA, da Função Gratificada (FG5) de
Auxiliar em Gestão Acadêmica;
- RAYNNE FERREIRA SANTOS, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão
Acadêmica; e
- ERCILIA MENDES FERREIRA, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa.
2.Designar as servidoras, abaixo
especificadas, para exercerem Função
Gratificada no Câmpus de Aquidauana, conforme segue:
- RENATA GEHRE DE OLIVEIRA ALVIÇO, para exercer a Função Gratificada (FG4)
de Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Aquidauana;
- CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA, para exercer a Função Gratificada
(FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus de Aquidauana;
- RAYNNE FERREIRA SANTOS, para exercer a Função Gratificada (FG5) como
Responsável pelo Setor de Assistência Estudantil; e
- ERCILIA MENDES FERREIRA, para exercer a Função Gratificada (FG4) como
Responsável pelo Setor de Biblioteca.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 164-RTR/UFMS - 1.Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada
no Gabinete do Câmpus de Coxim, conforme segue:
- MICAELLA DIAS MARIANO, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa;
- CLAUDIO PEREIRA RAMOS, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão
Acadêmica;
- VILSON CRESCENCIO DE JESUS, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em
Gestão Acadêmica;
- ZEUS DO NASCIMENTO GUIMARAES, da Função Gratificada (FG4) de Assistente
em Gestão Administrativa;
- FLAVIA RENATA DA SILVA ZUQUE, da Função Gratificada (FG4) de Assistente
em Gestão Administrativa; e
- TIAGO ANDREOTTI E SILVA, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa.
2.Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada no Câmpus de Coxim, conforme segue:
- MICAELLA DIAS MARIANO, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Coxim;
- CLAUDIO PEREIRA RAMOS, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar
em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus de Coxim;
- VILSON CRESCENCIO DE JESUS, para exercer a Função Gratificada (FG5) como
Responsável pelo Setor de Assistência Estudantil;
- ZEUS DO NASCIMENTO GUIMARAES, para exercer a Função Gratificada (FG4)
como Responsável pelo Setor de Biblioteca;
- FLAVIA RENATA DA SILVA ZUQUE, para exercer a Função Gratificada (FG4)
como Responsável pela Prática em Saúde; e
- TIAGO ANDREOTTI E SILVA, para exercer a Função Gratificada (FG4) como
Responsável pela Prática Jurídica.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 165-RTR/UFMS - 1.Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada
no Gabinete do Câmpus de Naviraí, conforme segue:
- LENITA REGINA DE OLIVEIRA DREYER, da Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa;
- TALITA SOUZA DA SILVA FONSECA, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em
Gestão Acadêmica;
- IRACI CARETA, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e
- JURACY FAGUNDES MACIEL, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa.
2.Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada no Câmpus de Naviraí, conforme segue:
- LENITA REGINA DE OLIVEIRA DREYER, para exercer a Função Gratificada (FG4)
de Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Naviraí;
- TALITA SOUZA DA SILVA FONSECA, para exercer a Função Gratificada (FG5) de
Auxiliar em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus de Naviraí;
- IRACI CARETA, para exercer a Função Gratificada (FG5) como Responsável pelo
Setor de Assistência Estudantil; e
- JURACY FAGUNDES MACIEL, para exercer a Função Gratificada (FG4) como
Responsável pelo Setor de Biblioteca.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 166-RTR/UFMS - 1.Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada
no Gabinete do Câmpus do Pantanal, conforme segue:
- DANIEL GOMES SAAB, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão
Administrativa;
- FERNANDA MARTINS DOS SANTOS, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em
Gestão Acadêmica;
- AGNALDO GOMES PROENCA, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em
Gestão Acadêmica;
- MARCELA TAVARES DE FREITAS LIMA, da Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa; e
- PABLO CARDOSO DE SOUZA, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa.
2.Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada no Câmpus do Pantanal, conforme segue:
- DANIEL GOMES SAAB, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente
em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus do Pantanal;
- FERNANDA MARTINS DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada (FG5) de
Auxiliar em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus do Pantanal;
- AGNALDO GOMES PROENCA, para exercer a Função Gratificada (FG5) como
Responsável pelo Setor de Assistência Estudantil;