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DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- MARCELA TAVARES DE FREITAS LIMA, para exercer a Função Gratificada (FG4)
como Responsável pelo Setor de Biblioteca; e
- PABLO CARDOSO DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada (FG4) como
Responsável pelo Serviço-Escola de Psicologia.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 167-RTR/UFMS - 1.Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada
no Gabinete do Câmpus de Paranaíba, conforme segue:
- ANE PRISCILA QUEIROZ MIGNOLI, da Função Gratificada (FG4) de Assistente
em Gestão Administrativa;
- PATRICIA QUEIROZ PELI, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão
Acadêmica;
- JOYCE HELENA MARTINS LEAL, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em
Gestão Acadêmica;
- GISELE APARECIDA RIBEIRO SANCHES, da Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa;
- JOCELY GOMES DE SOUZA, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa; e
- LUANA GRASIELE LUCA, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão
Administrativa.
2.Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada no Câmpus de Paranaíba, conforme segue:
- ANE PRISCILA QUEIROZ MIGNOLI, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Paranaíba;
- PATRICIA QUEIROZ PELI, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar
em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus de Paranaíba;
- JOYCE HELENA MARTINS LEAL, para exercer a Função Gratificada (FG5) como
Responsável pelo Setor de Assistência Estudantil;
- GISELE APARECIDA RIBEIRO SANCHES, para exercer a Função Gratificada (FG4)
como Responsável pelo Setor de Biblioteca;
- JOCELY GOMES DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada (FG4) como
Responsável pelo Campo Escola; e
- LUANA GRASIELE LUCA, para exercer a Função Gratificada (FG4) como
Responsável pelo Serviço-Escola de Psicologia.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 168-RTR/UFMS - 1.Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada
no Gabinete do Câmpus de Ponta Porã, conforme segue:
- OSCAR ALBERTO FRANCO MATEU, da Função Gratificada (FG4) de Assistente
em Gestão Administrativa;
- ELLEN DE OLIVEIRA DIAS, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão
Acadêmica;
- FERNANDA CRISTINA LEAL, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão
Acadêmica; e
- LORENA STEFANIA PUHL RODRIGUES, da Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa.
2.Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada no Câmpus de Ponta Porã, conforme segue:
- OSCAR ALBERTO FRANCO MATEU, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Ponta Porã;
- ELLEN DE OLIVEIRA DIAS, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar
em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus de Ponta Porã;
- FERNANDA CRISTINA LEAL, para exercer a Função Gratificada (FG5) como
Responsável pelo Setor de Assistência Estudantil; e
- LORENA STEFANIA PUHL RODRIGUES, para exercer a Função Gratificada (FG4)
como Responsável pelo Setor de Biblioteca.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 169-RTR/UFMS - 1.Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada
no Gabinete do Câmpus de Chapadão do Sul, conforme segue:
- JANAINA JACINTO DE OLIVEIRA, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa;
- CARLOS EDUARDO ANDRADE PARPINELLI, da Função Gratificada (FG5) de
Auxiliar em Gestão Acadêmica;
- LIGIANE MONTEIRO DE ARRUDA, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em
Gestão Acadêmica;
- DANIEL FERNANDO FIGUEIREDO SPENGLER, da Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa; e
- RICARDO GAVA, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão
Administrativa.
2.Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada no Câmpus de Chapadão do Sul, conforme segue:
- JANAINA JACINTO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Chapadão do Sul;
- CARLOS EDUARDO ANDRADE PARPINELLI, para exercer a Função Gratificada
(FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus de Chapadão do Sul;
- LIGIANE MONTEIRO DE ARRUDA, para exercer a Função Gratificada (FG5)
como Responsável pelo Setor de Assistência Estudantil;
- DANIEL FERNANDO FIGUEIREDO SPENGLER, para exercer a Função Gratificada
(FG4) como Responsável pelo Setor de Biblioteca; e
- RICARDO GAVA, para exercer a Função Gratificada (FG4) como Responsável
pelo Campo Escola.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 170-RTR/UFMS - Dispensar LUANA PALHARES FERREIRA da Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Agência de Inovação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 171-RTR/UFMS - 1.Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada
no Gabinete do Câmpus de Nova Andradina, conforme segue:
- ROSI MARIA ROSSI DUARTE, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa;
- LUCIANO LUCIO BEZERRA FARIAS, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em
Gestão Acadêmica;
- ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar
em Gestão Acadêmica; e
- MARY CELINA FERREIRA DIAS, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa.
2.Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada no Câmpus de Nova Andradina, conforme segue:
- ROSI MARIA ROSSI DUARTE, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Nova Andradina;
- LUCIANO LUCIO BEZERRA FARIAS, para exercer a Função Gratificada (FG5) de
Auxiliar em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus de Nova Andradina;
- ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada (FG5)
como Responsável pelo Setor de Assistência Estudantil; e
- MARY CELINA FERREIRA DIAS, para exercer a Função Gratificada (FG4) como
Responsável pelo Setor de Biblioteca.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 47, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.001523/2025-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON JOSE XAVIER,
matrícula SIAPE nº. 0.418.189, código de vaga nº. 327858, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, Classe A, Padrão 16, Nível de capacitação 04, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.001315/2025-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora RIVANIA MARIA TROTTA SANTANA,
matrícula SIAPE nº. 0.418.795, código de vaga nº. 328371, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Associado 04, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.000058/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARISSE MARTINS
VILLELA, matrícula SIAPE nº. 3.200.446, código de vaga nº. 260805, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Associado 01, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 663/UFPEL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002259/2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA AURORA DROPA CHRESTANI CESAR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3486697, SIAPECAD nº
01502820, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 664/UFPEL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002259/2025-18, resolve:
Designar o servidor EVERTON JOSE FANTINEL, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2562301, SIAPECAD nº 01611731, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina, UORG-278, considerando
o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689/UFPEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.004940/2025-92, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIO CORREA DE BARROS, para o cargo de
Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Otávio Leite
Gastal, código de vaga 599580.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 690/UFPEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003890/2025-26, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0593, de 06/02/2025, em razão da solicitação
de reposicionamento ao final da fila pelo candidato, que trata de:

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