DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVERTON BRUNO CASTANHA, para o cargo
de Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Otávio Leite
Gastal, código de vaga 599580.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691/UFPEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003890/2025-26, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato EVERTON BRUNO CASTANHA, para o
final da lista de candidatos classificados para o cargo de Médico/Área: Medicina da Família
e Comunidade, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 04/2024,
publicado no DOU em 25 de janeiro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 788, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, e conforme Processo nº 23116.002478/2025-39,
resolve:
Declarar vago, a partir de 26/02/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 355 do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), publicada no Diário
Oficial da União em 05/02/2025, Seção 2, página 24, o cargo de Técnico em Mecânica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo
servidor VINICIUS AMARO DA SILVEIRA ARPINO, matrícula SIAPE 3046610, código da vaga
317901, com exercício na Escola de Engenharia (EE).
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 790, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Luis Gustavo Cardoso, matrícula
SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar reunião preparatória shortfin mako shark data, em Málaga, na Espanha, no
período de 08/03/2025 a 16/03/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio do International Commission for Conservation of the Atlantic Tunas -
ICCAT, conforme processo nº 23116.002795/2025-55.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo 23129.024901/2024-21, resolve:
Designar, a partir de 12/02/2025, o Professor CARLOS ALBERTO DE SOUSA CARDOS O,
matrícula SIAPE n° 1026637, para exercer o Cargo de Diretor do Centro de Ciências Humanas da
Universidade Federal de Roraima, (CD-03), eleito para um mandato de 04 (quatro) anos.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo 23129.024901/2024-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 60/2025-GAB no Diário
Oficial da União, publicada em 12/02/2025, Seção 2, página 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 223, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.004006/25-41/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 09/02/2025 a 08/02/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, HENDRIK TEIXEIRA MACEDO, matrícula
SIAPE nº 2527554, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do
Departamento de Computação, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 226, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
O artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
O anexo da Resolução de nº 39/2018 - CONSU (Regimento Interno dos
Observatórios Sociais);
Considerando o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.003303/2025-79;
Considerando a Portaria Nº 429 de 07 de Abril de 2021, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2025, a professora Adjunta,
PATRÍCIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTA, matrícula SIAPE nº 2455575, lotada no
Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra, Campus do Sertão, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora dos
Observatórios Sociais - OBSERVOS.
Art. 2º Nomear, a Professora de Magistério Superior, ALAIDE HERMINIA DE
AGUIAR OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2088482, lotada no Departamento de Odontologia
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DOD/CCBS, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Coordenadora Interina dos Observatórios
Sociais - OBSERVOS, cumulativamente à chefia do gabinete do reitor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 231, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.003617/ 2 5 - 7 1 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2025, da Função de
Coordenador do Curso de Jornalismo do Departamento de Comunicação Social -
DCOS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, JOSENILDO LUIZ GUERRA,
matrícula SIAPE nº 1228210, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 232, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.003617/25-71/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 03/02/2025 a 02/02/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, CARLOS EDUARDO FRANCISCATO, matrícula
SIAPE nº 1045250, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de Ed u c a ç ã o
e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Curso de Jornalismo do Departamento de
Comunicação Social - DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2025, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor LUCIANO AMARAL BRITO SBROGLIA, matrícula nº 2432951,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotado na Direção de Campus de Gurupi.
Dados no processo nº 23101.001064/2025-51.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 149, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Fernanda Brito de Abreu, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o
Edital nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024,
publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de
09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Olivia da
Campos Maia Pereira, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo
de Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 280/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003451/2025-38, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor
RANIERI PAES DE SANTANA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 1139797, SIAPECAD nº 01919306, lotado no(a) VICE-REITORIA, nos termos do Art.
91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, pelo
período de 17/02/2025 a 17/02/2028.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 98, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em
sua 625ª reunião, e o que
consta do Processo SEI
23114.901744/2025-28, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de ERICA BEATRIZ SCHULTZ, matrículas
13120-2/UFV e 1123692-5/Siape, no período de 4 de março de 2025 a 3 de março de
2026, para realizar o pós-doutorado na área de Zootecnia de Precisão, na University of
Wisconsin-Madison, em Madison, EUA, com ônus CNPq.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
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