DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 30 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VALERIA CRISTINA
BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00009894, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código CCE 1.13.
Nº 31 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VALERIA CRISTINA
BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00009894, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Imprensa da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 32 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL TAVARES VALE
ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 01294242, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código CCE 1.13.
Nº 33 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL TAVARES VALE
ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 01294242, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Imprensa da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil GERSON DAG O R D
SCHAAN, matrícula nº 1035466, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria Interna e
Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 8 a 15
de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 43ª Reunião do Comitê
de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção
Interamericana contra a Corrupção (MESICIC), a se realizar na cidade de Washington, D.C,
Estados Unidos da América. (Processo Sei nº 18220.000264/2025-09 )
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, a, resolve tornar
insubsistente a autorização de afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, publicada no D.O.U. de nº 20, de
29 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 29. (Processo Sei nº 18220.000092/2025-65)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.078669/2025-16, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil HUDSON SILVEIRA E
SILVA, matrícula Siapecad nº 01296375, para a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Itumbiara (GO), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Goiânia (GO), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB
Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em
vista o que consta no processo nº 13083.038051/2025-40, resolve:
Nº 35 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOYCE FERREIRA DE
ARRUDA PALERMO, matrícula SiapeCad nº 01878861, do encargo de Substituta Eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle
- Sepav da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal,
Código FCE 1.05.
Nº 36 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VIVIA SUELEN FERRAZ
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294385, no encargo de Substituta Eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle - Sepav
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE
1.05.
Nº 37 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOYCE FERREIRA DE
ARRUDA PALERMO, matrícula SiapeCad nº 01878861, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Inovação - Savin da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, Código FG 1.
Nº 38 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VIVIA SUELEN FERRAZ
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294385, na Função Gratificada de Chefe da Seção de
Inovação - Savin da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região
Fiscal, Código FG 1.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ),
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.428132/2024-52, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO NOGUEIRA DA
PONTE, matrículas Siapecad nº 01260232 e Siape nº 1442950, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções -
Sadav da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ) - Código FG 1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJII Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (RJ), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.068513/2025-59, resolve:
Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CESAR AUGUSTO LIMA
NATARELLI, matrículas Siapecad nº 01170375 e Siape nº 1368118, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 -
Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ) - Código FCE -
1.05.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PEL Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRÉ RICARDO GALLAS, AFRFB, matrícula nº
17600-0102494, da função de Inspetor Substituto(FCE 1.05), da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Jaguarão/ RS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
FERNANDO LOREA DE LOREA
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 133, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 19995.009909/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar KELMA HELANE AMORIM DE SOUZA, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1771414, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Fiscalização de Apostas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Fiscalização de Apostas da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de
Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA CVM/SGP Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com
o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, p. 4.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
. .Sigla
.Componente
.Titular
.Substituto
. .GGE
.Gerência de Geral de
Processos
.Maria Lúcia Macieira de
Mello
.Augusto
Wanderley
Villaschi
PORTARIA PTE Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear ANA CAROLINA BARBOSA SIMOES, CPF nº ***.527.***-57, para ocupar
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, no Colegiado (COL/DMC),
em São Paulo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 1.010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e
II, da Constituição, considerando o disposto no art. 4º, § 2º, § 3º e § 4º, no art. 6º, §
2º, § 3º, § 4º e § 5º e no art. 7º, § 2º, do Decreto nº 12.326, de 19 de dezembro de
2024, e
tendo em vista as
informações do Processo
nº 14022.054590/2024-22,
resolve:
Art. 1º Designar as seguintes pessoas titulares e suplentes para a composição
do fórum de diálogo com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Fe d e r a l :
I - como representantes do Governo Federal:
a) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
1. Titular: Rita Maria Pinheiro;
2. Suplente: Mario dos Santos Barbosa;
3. Titular: Regina Coeli Moreira Camargos; e
4. Suplente: Maria da Penha Barbosa da Cruz.
b) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
1. Titular: João Paulo Orsini Martinelli; e
2. Suplente: Rudyero Trento Alves.
c) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento:
1. Titular: Alex Fraga; e
2. Suplente: Alexandre Augusto Mendes Hatadani.
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