DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 87 - Art 1º Dispensar KEVIN LUCENA DE OLIVERA TORRES do encargo de 1º
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE
3.06.
Art 2º Designar KEVIN LUCENA DE OLIVERA TORRES para exercer o encargo
de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 88 - Art 1º Dispensar DAVID PEDROSO CORREA do encargo de 1º substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Art 2º Designar DAVID PEDROSO CORREA para exercer o encargo de 1º
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 89 - Dispensar, a contar de 23 de abril de 2023, LUDMYLA RODRIGUES GOMES do
encargo de 1ª substituta eventual da da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Ec o n ô m i c a ,
código FCE 3.05.
Nº 90 - Art 1º Dispensar VÍTOR NEVES DE MORAES do encargo de 1º substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.
Art 2º Designar VÍTOR NEVES DE MORAES para exercer o encargo de 1º
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da
Coordenação de Análise Antitruste 9 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 9 da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
3.06.
Nº 91 - Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2023, CARLOS EDUARDO VERAS
NEVES do encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.05.
Nº 92 - Art 1º Dispensar LEANDRO OLIVEIRA LEITE do encargo de 1º substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Art 2º Designar LEANDRO OLIVEIRA LEITE para exercer o encargo de 1º
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Art 3º Dispensar GABRIEL MAMEDE DE CARVALHO do encargo de 2º
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE
3.05.
Art 4º Designar GABRIEL MAMEDE DE CARVALHO para exercer o encargo de
2º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 93 - Art 1º Dispensar LEANDRO OLIVEIRA LEITE do encargo de 1º substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Art 2º Designar LEANDRO OLIVEIRA LEITE para exercer o encargo de 1º
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 94 - Art 1º Dispensar YEDDA BEATRIZ GOMES DE ALMEIDA DYSMAN DA CRUZ
SEIXAS do encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 3.06.
Art 2º Designar YEDDA BEATRIZ GOMES DE ALMEIDA DYSMAN DA CRUZ
SEIXAS para exercer o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
3.06.
Art 3º Dispensar HELOISA SOLINO EVELIN do encargo de 2ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.
Art 4º Designar HELOISA SOLINO EVELIN para exercer o encargo de 2ª
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.
Nº 95 - Dispensar AMANDA BISPO MENEZES do encargo de 1ª substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA,
com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art.
51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022,
resolve:
Nomear NATHÁLIA DE ANDRADE SILVA ANASTÁCIO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Gabinete da Superintendência-Geral da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 10.167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA
nº 897, de 22
de dezembro de 2023,
autoriza o
afastamento do País da servidora:
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar
da 56ª Reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre a Conservação das
Espécies Migratórias de Animais Silvestres - CMS, em Bonn, Alemanha, de 23
a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 149, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02000.000755/2025-04, resolve:
Nomear ROGÉRIO DA COSTA CASIMIRO, CPF nº***.878.448-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Fotografia e Vídeo, da Coordenação-Geral de Audiovisual, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 50, de 22 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, Seção 02, pág. 47, onde se lê:
"Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025... ."; leia-se "Dispensar, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2023... .".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo
art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02209.000151/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE o servidor ocupante de
cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1 Luiz Eduardo Rodrigues Caldas - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1700574.
Art. 2º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1 Danielle Leal Rodrigues - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1374304, em
exercício na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal
Brasileiro - COLOP/CGAD/DIPLAN/SFB/MMA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 162, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02209.000153/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE a servidora ocupante de
cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais SISG, Nível Superior NS:
1.1 Ediane Andreia Buligon Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1168026.
Art.
2º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE ao servidor ocupante de cargo
efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior NS:
1.1 Henrique da Costa Marques, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº
3417237, em exercício na Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral
de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço
Florestal Brasileiro COLOP/CGAD/DIPLAN/SFB/MMA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 15 de março de
2025, FABRICIO DANIELLI SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 216****, para exercer o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência
no estado
do Amapá,
deste Instituto,
durante os
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 453, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada pela
Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023,
no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a
Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, a servidora
abaixo, relacionada como agente pública responsável pela gestão dos seguintes projetos e
parcerias celebrados, e respectivo suplente, para acompanhamento e monitoramento de
ações voltadas a subsidiar com capacidade técnico-científica e estruturar as atividades de
manejo das Unidades de Conservação dos instrumentos referenciados a seguir:
. .Nome 
do
Instrumento
.Processo
.Titular
.Matrícula
SIAPE
.Suplente
.Matrícula
SIAPE
. .Acordo 
de
Cooperação
n° 77/2024
.02070.012351/2024-
41
.Carolina
Henriques
Campos
.10774721 .Carlos
Ed u a r d o
Soares
Fe r r e i r a
.11340031
. .Acordo 
de
Cooperação
n.º 44/2022
.02070.006931/2019-
31
.Carolina
Henriques
Campos
.10774721 .Carlos
Ed u a r d o
Soares
Fe r r e i r a
.11340031

                            

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