DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 23, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025, Seção 2, pág. 44,
onde se lê: "de 22 a 28 de fevereiro",
leia-se: "de 22 de fevereiro a 01 de março";
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 115-Art. 1º Designar JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Dourados-MS, no período de 10 a 28 de fevereiro de 2025, em decorrência de férias do
substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 10 de fevereiro de 2025 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 116-Dispensar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2025, o servidor MAU R I LT O N
PEREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 0446952, do encargo de substituto do Chefe, código
FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas-MG, subordinada à
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 117-Designar AGUIMAR ANTUNES DE MORAIS, matrícula nº 0445643, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa
Helena de Minas-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito
Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 412, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006870/2025-76, resolve:
Designar VANILDE MARIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1.446.401, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Integridade, Análise e
Regularidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da
Corregedoria, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 416, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.036123/2024-81, resolve:
Designar ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 6.467.183, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Divisão de Ouvidoria, da Ouvidoria- Geral da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 417, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019247/2025-91 e
14021.010663/2025-65, resolve:
Dispensar, a pedido, JOAQUIM TAVARES FILHO, matrícula nº 1.451.807, CPF nº
***.913.615-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Félix do Coribe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019247/2025-91 e
14021.010663/2025-65, resolve:
Designar AILTON LIMA DA SILVA, matrícula nº 1.421.140, CPF nº ***.619.925-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Félix do Coribe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 32/2025/MPS
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
Decreto
nº 9.991,
de
28 de
agosto
de
2019, e
na
Instrução Normativa
SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 19975.047712/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a RENATA DE SÁ BRITO
FRÓES, matrícula SIAPE nº 1501879, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em
exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 19/02/2025
a 23/02/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento
"Congresso Internacional Europeu de Doenças Inflamatórias Intestinais - ECCO 2025", a ser
promovida
pela
European
Crohn's
And
Colitis
Organisation,
na
cidade
de
Berlim/Alemanha.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 35014.015874/2021-20, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 618, de 26 de julho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................
Parágrafo único. Fica designado o servidor NÉLIO PEREIRA BRANDÃO, matrícula nº
1.175.570, para atuar como substituto do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do
INSS, nos afastamentos e impedimentos eventuais do titular, sem prejuízo das atribuições que
atualmente exerce.
.............................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
tendo em vista o disposto no art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as
demais informações que constam do Processo nº 35014.012270/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ALEXANDRE BARRETO LISBOA, matrícula nº
0.914.072, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, licença para desempenho de mandato classista, em
virtude de seu mandato como Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos,
da Previdência e da Seguridade Social - ANASPS, no período de 13 de fevereiro de 2025 a
18 de fevereiro de 2031.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE LOURDES CORREIA
LEITE, matrícula SIAPE 0890142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.015430/2025-18 e Protocolo de Requerimento PAT
1125694768 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 93, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0948212, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.467924/2024-01
e Protocolo
de
Requerimento PAT 56439516 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Vasconcelos Cavalcanti,
matrícula SIAPE 0898489, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 4 § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I, média aritmética
e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.024364/2025-77 e Protocolo de Requerimento PAT 779855405 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 114, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085
de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº
35014.297988/2024-21 e tarefa PAT nº 158919914 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DA COSTA, na qualidade
de companheiro da ex-servidora CONSUELO DE ALBUQUERQUE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 879028, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 17/08/2024, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/11/2024 (data do
requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO
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