DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021700054
54
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 317, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JONAS PASKAUSKAS WERDINE, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298500, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Língua Portuguesa, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 255, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DÉBORA PEREIRA DA SILVA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650437, para exercer a função
de assistente da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 274, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ARTUR ANDRADE DA SILVA MACHADO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887322, para exercer a função de assessor
do Gabinete do Ministro, código FCE 2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 281, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARA
SUZI DE BARROS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0458088, matrícula SIAPECAD nº 672940,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 321, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar FILIPE CORREA NASSER SILVA, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1546043, da função de assessor do
Gabinete do Ministro, código FCE 2.14, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 322, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651420, para
exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro, código FCE 2.14, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 323, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LIZ PINHATA DE SOUZA, terceira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298352, da função de assistente do
Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 324, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar NADIA EL KADRE, primeira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650467, para exercer a função de assistente
do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 325, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798681, para
exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais,
código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 151, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.020637/2025-18, resolve:
Designar BRUNO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE 3413150, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Coordenador-
Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, FCE 1.13, código n.º
10.0029, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 152, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.012232/2024-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO DE CASTILHO SÁ, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão IV, matrícula SIAPE 2327213,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º
181/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 130, Seção 3, de 13 de julho de
2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Igu a ç u / R J,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 155, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000013/2025-38, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores públicos relacionados no Anexo, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de
Maravilha/AL, em conformidade com o Convênio SUS n.º 13/2025 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 27, Seção 3, de 7 de fevereiro de 2025), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. .Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
. 471077
.ANTONIO JORGE RODRIGUES
.L A B O R AT O R I S T A
.
. 518468
. CLAUDEONOR DA SILVA
.GUARDA DE ENDEMIAS
.
.471100
. MARIA MONICA LIMEIRA
.AT E N D E N T E
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o
Processo nº 25009.000093/2025-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária fundamentado nos artigos 217, inciso IV,
alínea "a" e artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, de 17/06/2015, a Sophia Bezerra da Silva, filha de Cristóvão Rodrigues da
Silva, matrícula SIAPE nº 519798, aposentado por esta Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 02/09/2021, tendo como sua
representante legal sua genitora Ceiça Ferreira Bezerra.
Art. 2º A pensão será calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, a contar da data do requerimento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS