DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 81/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°20/2022-GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.944/2013-GUIDONI BRASIL S/A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2022 - GERÊNCIA
R EG I O N A L / M G
830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°82/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.431/2024 - "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES - CARMÓPOLIS DE
MINAS/MG, OLIVEIRA/MG - Guia n° 60/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
MINÉRIO DE SILÍCIO (uso: Industrial)- AREIA INDUSTRIAL (uso: Industrial)- AREIA (uso:
Construção Civil)- CASCALHO (uso: Construção Civil) - Volume(s): 18.000 toneladas/ano-
10.000 toneladas/ano - 6.300 toneladas/ano- 8.500 toneladas/ano
830.657/2012 - MINERACAO PEDRA BLUE LTDA - FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n°
59/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
833.900/2013 -
INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS
LTDA -
ITABIRA/MG - Guia n° 51/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): ESMERA L DA
(uso: Gema) - Volume(s): 100 kg/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.300/2024 - AREAL LIDER LTDA - CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia
n° 53/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) -
Volume(s): 13.860 toneladas/ano
833.369/2014 - IMETAME MINERACAO LTDA. - DIAMANTINA/MG - Guia n°
55/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
831.835/2012 - ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA -
BARRA LONGA/MG - Guia n° 58/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA
(uso: Construção Civil)- OURO (uso: Industrial)- CASCALHO (uso: Construção Civil -
Volume(s): 13.600 toneladas/ano - 0,786 kg/ano - 2.240 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 82/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.568/2013 - Titular: FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -
Substância(s):
GNAISSE,
AREIA,
ARGILA
-
Município(s):
CÓRREGO
FUNDO/MG,
FO R M I G A / M G
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 83/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1371/2025-830.935/2023-FERREIRA,FERNANDES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL LT DA -
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
832.022/2018-MINERACAO
SERRAS
DO
OESTE
LIMITADA-OF.
N°5083/2025/DIFIP-MG/ANM
831.408/2021-ZONA
DA
MATA MINERAÇÃO
S.A.-OF.
N°5389/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.426/2017-GL MINERACAO LTDA-OF. N°5012/2025/UAPM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
831.180/2016-ERCAL
SOLUCOES
LTDA-AI
N°226/2025/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.930257/2025-55)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.842/2019-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE
GRANITO LTDA- Área de 890,34 ha para 728,57 ?ha-Granito -(Uso: Revestimento)-
A I M O R ÉS / M G
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
833.112/2015-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-ALVARÁ
N°5100/2021
831.545/2018-MINERACAO SALINAS LTDA-ALVARÁ N°1241/2022
832.768/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-ALVARÁ N°1272/2022
832.745/2021-SAMARCO
MINERACAO
S.A. EM
RECUPERACAO
JUDICIAL-
ALVARÁ N°1562/2022
832.460/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1249/2022
831.957/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1673/2022
831.764/2015-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-ALVARÁ
N°2872/2021
830.396/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8782/2021
830.395/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8306/2021
830.394/2009-EMPRESA
DE
MINERACAO
ESPERANCA
S
A-ALVARÁ
N°6812/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.784/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1462/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.158/2014-CERAMICA LAGOA GRANDE LTDA-ARGILA (uso: Industrial e
fabricação de cerâmica vermelha).-TAIOBEIRAS/MG
830.532/2021-MINERACAO GOIABEIRA LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-
CONSELHEIRO PENA/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.341/2023-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.-OF. N°5046/2025/DIFIP-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4908/2025/UAPM-
MG/ANM
807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4932/2025/UAPM-
MG/ANM
804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4942/2025/UAPM-
MG/ANM
000.370/1956-COMPANHIA
GERAL
DE
MINAS-OF.
N°2211/2025/UAPC-
MG/ANM e 2484/2025/UAPC-MG/ANM
830.848/1979-MINERACOES
REUNIDAS
JEQUITINHONHA
LTDA-OF.
N°4798/2025/DIFIL-MG/ANM
931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°4936/2025/DIFIL-MG/ANM
001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°5042/2025/DIFIP-MG/ANM
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
OF. N°5002/2025/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.314/2014-VALE S.A.
832.316/2014-VALE S.A.
933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
832.314/2014-VALE
S.A.-AREIA
(
construção
civil)-Portaria
de
Lavra
N°65123/1969, DOU de 11/09/1969?.
832.316/2014-VALE
S.A.-AREIA
(
construção
civil)-Portaria
de
Lavra
N°78580/1969, DOU de 15/10/1976.
933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA
( construção civil).-Portaria de Lavra N°304, DOU de 21/12/2023.
831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA
( construção civil).-Portaria de Lavra N°381, DOU de 25/10/2022.
001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA
( construção civil).-Portaria de Lavra N°72098, DOU de 23/04/1973
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Prazo:1 (um) ano.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-QUARTZO (uso: Industrial)
Despacho publicado(508)
808.115/1974-MOSAIC
FERTILIZANTES
P&K
LTDA.-Guia
de
Utilização
Indeferida
806.515/1972-HANNA
VILA
NOVA
FERROUS
LTDA-Guia
de
Utilização
Indeferida
800.860/1976-FEPASA
FERROVIA
PAULISTA
S.A.-Guia
de
Utilização
Indeferida
830.241/1980-KINROSS
BRASIL
MINERACAO
S/A-Guia
de
Utilização
Indeferida
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.869/1978-MINERACAO
THOMAZINI
LTDA-
AI
N°
230/2025/UAGV-
MG/ANM -( Processo de referência:48054.930267/2025-91) e 231/2025/UAGV-MG/ANM
-( Processo de referência: 48054.930268/2025-35)
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
832.109/2005-MINERACAO
BARRA RICA
LTDA-AREIA
e CASCALHO
(uso:
Industrial) MINÉRIO DE OURO e DIAMANTE - Cascalho Auridiamantífero - (uso:
Industrial).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
831.004/2006- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°2547/2025/UAPC-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
801.968/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME
Despacho publicado(356)
830.545/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 5311/2025/UAPM-
MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento
ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.657/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.119/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 807,55 ha para
483,76 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GOUVEIA/MG
832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- Área de 95,1 para 49,59 ha-
Areia e Cascalho-Itutinga e Nazareno/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.376/2010-AREAL BOM JARDIM LTDA ME
830.783/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.376/2010-AREAL BOM JARDIM LTDA ME
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.677/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°9919/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-OF. N°5248/2025/DIFIP-MG/ANM
831.688/2009-MORRO
AGUDO
MINERAIS
LTDA-OF.
N°5066/2025/UAPM-
MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA-ALVARÁ N°1682/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.573/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Areia-Passos e São João
Batista do Glória/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.650/2016-PATTERN
TECNOLOGIA -
INDUSTRIAL MINERAL
AMBIENTAL
SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA-AI N°229/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930265/2025-00)
832.584/2016-EUGÊNIO DE PAULA ALVIM-AI N°224/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930256/2025-19)
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA
834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.359/2023-MINERACAO
SAO
MIGUEL
LTDA-OF.
N°1868/2025/UAPC-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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