DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.068/2025-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°5004/2025
810.076/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°5713/2025
810.077/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°5721/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.814/2022-MUNICIPIO DE UNISTALDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.874/2008-ORESTES EMMER- DOU de 27/11/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 88/2025 - Processo nº: 811.055/2024 - Titular: NESTOR
N. HEINECK - Vencimento: 27/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TIRADENTES
DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 92/2025 - Processo nº: 810.066/2024 - Titular: CLAUDIA
FOLETTO FELIN - Vencimento: 25/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÃO
GABRIEL/RS
Registro de Licença n°: 93/2025 - Processo nº: 810.667/2024 - Titular: AREIAS
PROGRESSO LTDA - Vencimento: 01/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ROSÁRIO
DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 103/2025 - Processo nº: 810.027/2025 - Titular:
EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA. - Vencimento: 06/12/2034 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ROLANTE/RS
Registro de Licença n°: 105/2025 - Processo nº: 810.018/2025 - Titular: STONE
JD PAVIMENTACOES LTDA - Vencimento: 30/09/2034 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): CAMPO NOVO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024-60 dias
810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024-60 dias
811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12434/2023-60 dias
810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3687/2024-180 dias
810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024-60 dias
811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024-60 dias
811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12428/2023-60 dias
811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024-60 dias
811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°34314/2024-60 dias
810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°32147/2024-60 dias
810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17609/2023-60 dias
810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024-60 dias
810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024-60 dias
810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25349/2024-60 dias
810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°33988/2024-60 dias
810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25342/2024-60 dias
810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25344/2024-60 dias
810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25350/2024-60 dias
810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25347/2024-60 dias
810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25348/2024-60 dias
810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25346/2024-60 dias
811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3602/2024-180 dias
811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3216/2024-180 dias
811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3649/2024-180 dias
811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3679/2024-180 dias
811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3612/2024-180 dias
810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3695/2024-180 dias
810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3693/2024-180 dias
810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3691/2024-180 dias
811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12427/2023-60 dias
810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3689/2024-180 dias
810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3688/2024-180 dias
810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3686/2024-180 dias
810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3684/2024-180 dias
810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3681/2024-180 dias
811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25003/2024-60 dias
811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16868/2023-60 dias
811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12415/2023-60 dias
810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024-60 dias
811.422/2014-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°31930/2024-60 dias
811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25001/2024-60 dias
811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias
810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24813/2024-60 dias
811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24699/2024-60 dias
810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024-60 dias
811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16797/2023-60 dias
811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9402/2024-180 dias
810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/202-60 dias
810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25452/2024-60 dias
810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°31987/2024-60 dias
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°26133/202-60 dias
810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16130/2024-60 dias
810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25428/2024-60 dias
810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25441/2024-60 dias
810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25446/2024-60 dias
810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024-60 dias
810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25440/2024-60 dias
810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25437/2024-60 dias
810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25444/2024-60 dias
810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.671/2022-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°4957/2025
810.719/2017-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°4965/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE
MULLER- Cessionário:Salas
e Muller
Consultoria Ambiental Ltda- CPF ou CNPJ 34.453.939/0001-23- Alvará n°7851/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 5498/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.076/2009-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 266/2009-
Vencimento da Licença: 08/05/2025
810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019-
Vencimento da Licença: 23/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4770/2025
810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4774/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.248/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°196/2025
810.249/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°197/2025
810.250/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°198/2025
810.251/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°199/2025
810.252/2018-MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-AI N°200/2025
810.276/2018-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-AI N°201/2025
810.289/2018-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-AI N°202/2025
810.369/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-AI N°203/2025
810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME-AI N°204/2025
810.047/2019-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-AI N°205/2025
810.066/2019-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.-AI N°206/2025
810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS-AI N°207/2025
810.143/2019-ANDREETTA & CIA LTDA-AI N°208/2025
810.147/2019-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-AI N°209/2025
810.181/2019-CERAMICA KASPARY LTDA-AI N°210/2025
810.186/2019-SUELI DOS SANTOS ROST-AI N°211/2025
810.215/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-AI N°212/2025
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°430/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 52/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25423/2024-60 dias
810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25422/2024-60 dias
810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25420/2024-60 dias
810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25416/2024-60 dias
810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25414/2024-60 dias
810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25424/2024-60 dias
810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25012/2024-60 dias
810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24816/2024-60 dias

                            

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