DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
800.553/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
ALVARÁ N°1914/2021
800.547/2021-SM 
INDUSTRIA 
DE 
MINERIOS
DO 
BRASIL 
LTDA-ALVARÁ
N°1913/2021
800.074/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°2646/2022
800.075/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°2650/2022
800.077/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°2656/2022
800.144/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°1911/2022
800.078/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°2657/2022
800.073/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°2647/2022
800.439/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-
ALVARÁ N°130/2022
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
800.402/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6675/2021
800.401/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6674/2021
800.409/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6677/2021
800.407/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6676/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.516/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA
800.310/2024-JEFFERSON LUIZ CAMARGO
800.158/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.159/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.161/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.163/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.165/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.166/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.664/2021-JOSE MENEZES DE SOUZA-OF. N°2948/2025
800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5103/2025
800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5105/2025
800.031/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5100/2025
800.032/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4987/2025
800.034/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5104/2025
800.038/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5102/2025
800.039/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5101/2025
800.041/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4985/2025
800.042/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5106/2025
800.092/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4982/2025
800.093/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4986/2025
800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4984/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.095/2021-TIAGO TEIXEIRA CAVALCANTI- Área de 32,15 ha para 14,85? ha-
G R A N I T O - A M O N T A DA / C E
800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
Área de 998,47 ha para 732,93 ha-QUARTZITO, GNAISSE-MOMBAÇA/CE
800.249/2021-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Área de 321,6 ha para 90,68 ha-
QUARTZITO-INDEPENDÊNCIA/CE
800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA- Área de 752,45 ha para 30,96 ha-AREIA-
ICÓ - JAGUARIBE/CE
800.581/2013-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de
824,48 ha para 106,03 ha-Quartzito-Granja/CE
800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 667,25 ha para
275,71 ha-Gnaisse-SENADOR SÁ, URUOCA/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.657/2021-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE-OF. N°4778/2025
800.521/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°5098/2025
800.695/2021-MINERIOS
MONTANHA INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N°5244/2025
800.770/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°5690/2025
800.535/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5748/2025
800.291/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5744/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.148/2024-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA -Alvará N°4354/2024
800.425/2021-BASALTO 
PEDREIRA
E 
PAVIMENTACAO
LTDA 
-Alvará
N°9502/2022
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.191/2023-J F SALES FILHO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°5396/2025
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°5196/2025
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF.
N°5547/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°5397/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.030/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N° 1766 Publicado DOU de 14/10/2024-
Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa",
Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa."
896.024/2021-GBMEX
S.A.-ALVARÁ 
N°
1760/2021
Publicado 
DOU
de
14/10/2024- Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização
de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa."
896.021/2021-GBMEX
S.A.-ALVARÁ 
N°
1757/2021
Publicado 
DOU
de
30/09/2024- Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização
de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa."
896.062/2021-GBMEX
S.A.-ALVARÁ 
N°
3304/2021
Publicado 
DOU
de
14/10/2024- : Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização
de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa."
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 50/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 848.532/2010 - Titular: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - Substância(s):
XISTO - Município(s): ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 2/2025 de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 811.503/2024 -
Titular: TIMOTEO FU MIM MA. - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s):
SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.967/2021-IVANDRO BOLZONI
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.935/2024-OECI S.A
810.337/2008-LUCIANO STASIAK BARBOSA
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 157/2016
- Vencimento em 21/10/2029
811.233/2014-MARCOS A. P. DOS SANTOS - EIRELI- Registro de Licença N°
138/2015 - Vencimento em 27/01/2029
811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA- Registro de Licença N° 116/2015 -
Vencimento em 08/12/2028
810.260/2014-ARS MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 2/2018 -
Vencimento em 12/12/2027
811.335/2011-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
159/2017 - Vencimento em 12/01/2027
810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO- Registro de Licença N° 238/2011 -
Vencimento em 04/02/2030
810.595/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2013 -
Vencimento em 30/01/2030
810.178/1992-MINERACAO
VERA CRUZ
LTDA-
Registro
de Licença
N°
155/2008 - Vencimento em 16/09/2026
810.265/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
144/2021 - Vencimento em 04/02/2029
810.353/2024-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004- Registro
de Licença N° 516/2024 - Vencimento em 24/04/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza o aditamento de substância mineral(935)
810.616/2020-MUNICIPIO
DE SANTA
CRUZ
DO SUL-Basalto-Registro
de
Extração N°142/2020, DOU de 16/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°5750/2025
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração
N°48/2023 de 08/03/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.589/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.069/2025-IVANDRO BOLZONI
810.552/2018-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.060/2025-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.626/2023
Titular: OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 4839/2025
Processo nº: 810.065/2025
Titular: CERAMICA FACHINETTO LTDA
Ofício nº: 4924/2025
Processo nº: 810.066/2025
Titular: HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 4999/2025
Processo nº: 810.369/2024
Titular: LRCC LTDA.
Ofício nº: 5463/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.070/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°5752/2025
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)