DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:2F57E250

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO
INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera a ocupante do cargo em comissão integrante
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal
da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de
cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

SERVIDORA
CARGO
ESCOLA
MARIA
ALINE
ALVES
ALBUQUERQUE
DIRETORA
GERAL
E.E.F.
ADONIAS
UCHÔA
DE
ALBUQUERQUE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de fevereiro de
2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:765B81E4

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE
DIRETORA GERAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão de
Diretora
Geral
integrante
da
estrutura
organizacional
da
Secretaria
Municipal
da
Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Em consonância com o Decreto nº 0002/2025 que dispõe sobre
a anulação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 0003/2024-
SME, nomear, interinamente, por um período de 180 dias (seis
meses), a seguinte servidora para ocupar o cargo em comissão de
DIRETORA GERAL integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

FRANCISCA
AURICÉLIA
NOBRE
DE
ALBUQUERQUE UCHÔA
E.E.F.
ADONIAS
UCHÔA
DE
ALBUQUERQUE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de fevereiro de
2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:60466564

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.07.01

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.02.07-01– CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ORIUNDOS
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.01 - CMA, TENDO
COMO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA
ÁREA LEGISLATIVA, NA ASSESSORIA E CONSULTORIA
DO
PODER
LEGISLATIVO
(NA
ELABORAÇÃO/VERIFICAÇÃO/CONSULTAS
DOS
PROJETOS LEIS REALIZADOS POR ESTA AUGUSTA CASA
COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO E SOCIEDADE
CIVIL), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE,
REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. JOÃO
NERICE DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). SIGNATÁRIO:
DO OUTRO LADO A PRESTADORA: FRANCISCO LUCAS
FEITOSA BEZERRA, INSCRITA NO CPF Nº 018.049.143-12.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ
31 DE JANEIRO DE 2026: 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:56B70768

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.10.05

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.02.10-05– CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ORIUNDOS
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.05 - CMA, TENDO
COMO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
DE
GESTAO
GOVERNAMENTAL COM INTUITO DE ESTABELECER
INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUE
ORIENTAM
E
POSSIBILITAM
A
MELHORIA
DA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS COM VISTAS AO
ALCANCE DE RESULTADOS QUE ASSEGUREM SUA
EFICIENCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AIUABA/CE,
REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. JOÃO
NERICE DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$
57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A PRESTADORA: JOSÉ
FABIO ANTUNES DE SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº
052.691.283-90. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA
ASSINATURA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026: 07 DE
FEVEREIRO DE 2025

Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:0F0394B9