DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Altaneira 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.27.1. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa OXIGENIO 
PADRE CICERO LTDA inscrita no CNPJ nº 22.160.027/0001-84, 
classificada no Lote 01 - Oxigênio, no valor global de R$ 266.500,00 
(duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), de conformidade 
com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 
14.133/21 – Ivanna Maria de Alcantara - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 14 de fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:920C1CBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 180/2025 
 
PORTARIA Nº 180/2025 
  
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS 
PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Turismo- 
COMTUR, para o período 2025-2028, com a seguinte formação: 
  
– Representante da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e 
Juventude. 
TITULAR: Antônio Clécio de Sousa - CPF: 032.231.703-75 
SUPLENTE: Sergio Morato da Silva - CPF: 065.538.493-66 
  
– Representante da Secretaria de Educação. 
TITULAR: Adailton Lourenço da Silva - CPF: 603.302.903-80 
SUPLENTE: José Bruno Rodrigues dos Santos - CPF: 623.828.893-
95 
  
- Representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 
TITULAR: Antônia Rodrigues da Silva - CPF:603.302.683-76 
SUPLENTE: Marcos Deyvid Marinho - CPF:102.385.083-40 
  
- Representante da Secretaria de Assistência Social. 
TITULAR: Isabel Barbosa de Oliveira- CPF: 078.150.633-65 
SUPLENTE: Dennys Sousa Menezes - CPF: 026.789.363-92 
  
- Representante da Secretaria de Administração e Finanças. 
TITULAR: Dário Cavalcante Mota - CPF: 683.526.033-53 
SUPLENTE: Thalles de Almeida Gonçalves - CPF: 049.522.483-99 
  
-Representante da Câmara de Vereadores. 
TITULAR: Valmir de Sousa Brasil - CPF: 115.762.108-20 
SUPLENTE: José Nascelio Vieira - PF: 273.532.358-70 
  
- Representante do Projeto ARCA  
TITULAR: Daniel Pedro da Silva - CPF: 073.416.493-99 
SUPLENTE: Beatriz Silva Pinto - CPF: 102.411.003-64 
  
-Representante das Hotelarias e Pousadas. 
TITULAR: Eduardo Ferreira de Lima - CPF: 385.989.028-02 
SUPLENTE: Dharcio Costa Souza - CPF: 016.222.583-04 
  
-Representante do Artesanato.  
TITULAR: Hiago de Sousa Felix - CPF: 083.780.063-36 
SUPLENTE: Carlos Robson de Sate CPF: 035.268.143-84 
  
-Representante Cultural (Manifestações Culturais Local e 
Diversas) 
TITULAR: Antônio Claudio Monteiro Chupil CPF: 024.687.809-65 
SUPLENTE: Maria de Fatima 
Gonçalves da Silva 
CPF: 
087.554.043-08 
  
-Representante do Vale do São Romão (Turismo Natural e 
Ecológico) 
TITULAR: Cicero Frutuoso de Sousa CPF: 058.288.593-07 
SUPLENTE: Wanderson Briseno Brasil CPF: 068.798.663-01 
  
-Representante do Turismo de Aventura e Esporte. 
TITULAR: Pedro Rafael Pereira CPF: 604.008.133-35 
SUPLENTE: 
Antônio 
Francisco 
Gomes 
de 
Oliveira 
CPF: 
051.832.763-90 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de fevereiro de 
2025 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:EF03B21C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 159/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora LIDIANE FÉLIX 
HENRIQUE, portadora de RG nº. 2003034035279, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 015.552.543-30, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 90/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:6DCF7453 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 173/2025 -ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS, 
portador de RG nº. 2001034073514, expedido pela SSP/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 023.318.553-40, para o exercício do Cargo de 
ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011.