DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fedvereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:8295F654 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 150/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora FRANCISCA 
LOURENÇO 
DA 
SILVA 
ROQUE, 
portadora 
de 
RG 
nº. 
20070086804, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
543.604.043-87, para o exercício do Cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
junto 
a 
EMEITI 
PROFESSORA 
FAUSTA 
VENÂNCIO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 70/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:626B3A95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 166/2025 -ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor REGINALDO DE SOUSA VENANCIO, 
portador de RG nº. 2000034053124, expedido pela SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 009.902.413-60, para o exercício do Cargo 
de SECRETÁRIO ADJUNTO junto a SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, 
da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:466FA2C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 158/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, o senhor FRANCISCO 
WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA, portador de RG nº. 0371880282, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 579.965.203-72, 
para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 88/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:D00A55D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 148/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, o senhor CICERO MARCELO 
OLIVEIRA ALCÂNTARA, portador de RG nº. 2003029169718, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 016.227.893-42, 
para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI 
JOAQUIM SOARES DA SILVA, em conformidade com o disposto 
no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei 
Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 78/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:A90D7E8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 154/2025 -ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora ARLENE ALVES 
DA SILVA, portadora de RG nº. 2009034044, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 801.596.053-34, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA 
EMEFTI 
JOAQUIM 
SOARES 
DA 
SILVA, 
em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 84/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita