DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:F347D0E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 155/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora FRANCISCA 
DENILDE DA SILVA CRUZ, portadora de RG nº. 0284161594, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 774.627.933-34, 
para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 85/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:A216E06C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 142/2025 -ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor JOSÉ ROBERVALDO LIBERALINO DE 
SOUZA, portador de RG nº. 32.611.845-7, expedido pela SSP/SP, 
inscrito no CPF sob o nº. 706.514.263-91, para o exercício do Cargo 
de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE, em conformidade com o disposto no Art. 76, 
IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:57ACBD64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 145/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora MARIA LUIZA 
RUFINO DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20211658680, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 817.280.853-49, 
para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a escola 
EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 69/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:460AC589 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 146/2025 -ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora FRANCISCA 
ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO, portadora de RG nº. 
96029035494, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
873.722.903-68, para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLA 
junto a EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 75/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:82DDB4BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 147/2025 -ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, o senhor DHONY SAMEQUE 
NERGINO MOREIRA, portador de RG nº. 2004029093949, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 019.891.093-22, 
para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI 
JOAQUIM DE MORAES, em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 76/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:DBCBF943 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 149/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: