DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora CLAUDIA SIMONE 
ALENCAR MENESES, portadora de RG nº. 20211351835, expedido 
pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 134.318.918-70, para o 
exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI 18 DE 
DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 77/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:C2D81EF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 151/2025 -ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora WELLANY 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 97029057879, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 811.140.443-34, 
para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA 
EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 71/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:06904876 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 153/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora ANTONIA 
SOLANGE 
RIBEIRO 
DA 
SILVA, 
portadora 
de 
RG 
nº. 
20070978683, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
050.433.683-57, para o exercício do Cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE 
OLIVEIRA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 80/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:7B702615 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 156/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora LIGIA DE SOUZA 
VENÂNCIO, portadora de RG nº. 2002034084646, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 010.963.523-03, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA 
EMEFTI 
JOAQUIM 
SOARES 
DA 
SILVA, 
em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 86/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:36ABB8B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 152/2025 -ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora JULIETE LEITE DE 
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 2005029029815, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 035.824.403-03, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 79/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:ACB66F13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 157/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora DEYLANNE 
KELMA SAMPAIO DE SÁ, portadora de RG nº. 99099013419, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 006.693.583-04, 
para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 87/2025. 
  
PUBLIQUE – SE