DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.14.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.14.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS
SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/0001-84. VALOR
GLOBAL: R$ 12.456,80 (DOZE MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA:
14/02/2025
À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA –
CPF
Nº
654.450.153-00.
PELA
CONTRATADA:
ITALO
MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CPF 065.382.873-01.

ARATUBA/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9A79CEC1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 149.2025

PORTARIA Nº 149/2025 Aratuba, 14 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES,
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de
Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº
684/2023 de 28/04/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:80AF7E76

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO (APOSTILAMENTO)

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de
aditivo
(apostilamento)
contratual
sob
N°
2024.02.02.4
E
2024.02.02.5, resultante do Dispensa de Licitação n° 2024.01.26.4 E
2024.01.26.5.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA PARLAMENTAR RELATIVA ÀS ATIVIDADES
DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA JUNTO AO GABINETE DO
PRESIDENTE DA CÁMARA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE ARNEIROZ/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso III da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores

OBJETIVO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA PESSOA
JURÍDICA,
DE
44.758.699
PAULO
RICARDO
FEITOSA
CAVALCANTE - ME para F. CAVALCANTE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.

CONTRATADO:
F.
CAVALCANTE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA .

CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA

Arneiroz/CE, 17 de Fevereiro de 2025

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:15074511

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ERRATA DE AVISO

Prezados,
Vimos por meio desta retificar e corrigir o aviso do processo de
dispensa de licitação nº 2025.01.22.02.
Na publicação original, constatou-se uma imprecisão no número do
processo, que afeta a compreensão dos envolvidos na presente
dispensa de licitação.
Dessa forma, segue abaixo a correção da numeração do processo:
Onde se lê
2025.01.22.01
Leia-se
2025.01.22.02
Essa retificação não altera as demais informações e condições
estabelecidas no processo de dispensa de licitação. Pedimos desculpas
pelo transtorno e reiteramos nosso compromisso com a transparência
e correção nas informações.
Atenciosamente,

Arneiroz-Ce, 17 de fevereiro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:95F738F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.07.01 para
AQUISIÇAO DE TINTAS E ACESSORIOS PARA PINTURA
EM
GERAL
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.arneiroz.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia
24 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade