DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

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Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará,
aos 04 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:0A34F1BA

GABINETE
PORTARIA Nº 069/2025

Dispõe sobre a nomeação de ROSANGELA ALVES
ROCHA para o cargo de COORDENADOR (A) DA
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ROSANGELA ALVES ROCHA,
inscrita
no
CPF
nº
853.174.113-00,
para
o
cargo
de
COORDENADOR (A) DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará,
aos 04 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:610025E6

GABINETE
PORTARIA N° 077/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DISCIPLINAR
DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DO
NASCIMENTO,
MATRÍCULA
001446-9,
PROFESSOR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA POR 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Termo de Abertura de Notícia de Fato MP nº
01.2024.00016681-4, remetido pelo Ministério Público a Secretaria
Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Ofício nº 0186/2024 remetido pela Secretaria
Municipal de Educação que relata a ocorrência de conduta que pode
configurar infração prevista no Art. nº 155 do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais (Lei Municipal Nº 291/08);
CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo
Disciplinar através da Portaria nº 115/2024 de 05 de novembro de
2024;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo
Administrativo;
CONSIDERANDO haver sido comprovado nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 006/11 – 2024, instaurado em desfavor
do Servidor FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Professor, por descumprimento do artigo nº 155 do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

RESOLVE:
Art. 1° - APLICAR a penalidade de suspensão por 90 (noventa)
dias, sem remuneração ao Servidor FRANCISCO ANTONIO DO
NASCIMENTO, Matrícula 001446-9, ocupante do cargo de
Professor, a partir de 10 de fevereiro de 2025, conforme o Art. 167, do
Estatuto dos Servidores de Barroquinha-Ceará - Lei Municipal Nº
291/08.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10
dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:0AF4340B

GABINETE
PORTARIA Nº 070/2025

Dispõe sobre a nomeação de ADELAIDE DA
SILVA FIRME para o cargo de COORDENADOR
(A) DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ADELAIDE DA SILVA FIRME,
inscrita
no
CPF
nº
601.268.893.-84,
para
o
cargo
de
COORDENADOR (A) DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará,
aos 04 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:E6F91732

GABINETE
PORTARIA Nº 071/2025

Dispõe sobre a nomeação de DOMINGOS SILVA
VERAS para o cargo de COORDENADOR DA
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de DOMINGOS SILVA VERAS,
inscrito
no
CPF
nº
001.801.603-03,
para
o
cargo
de
COORDENADOR DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA,