DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:C17A6A06

GABINETE
PORTARIA N° 076/2025

Dispõe sobre a designação do servidor concursado
SAMILA DOS SANTOS SOUSA desempenhar a
função de FISCAL DE CONTRATOS junto a
SECRETARIA
DE
CULTURA,
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor concursado do cargo de
ORIENTADOR (A) DE CÉLULA DE FOMENTO AS AÇÕES E
POLÍTICAS DE PRODUÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA integrante dos quadros do Município, Sra. SAMILA
DOS SANTOS SOUSA, para exercer a função de FISCAL DE
CONTRATOS junto a SECRETARIA DE CULTURA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará,
aos 10 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:F55E40E6

GABINETE
PORTARIA Nº 079/2025

Dispõe
sobre
a
nomeação
de
RAFAEL
WANDERSON SILVA DE ALMEIDA para o cargo
de COORDENADOR DA EQUIPE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de RAFAEL WANDERSON SILVA
DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 061.548.173-63, para o cargo de
COORDENADOR DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará,
aos 13 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:1598C64F

GABINETE
PORTARIA Nº 078/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor
WILLIAN FERREIRA DA SILVA, Matrícula n°
182228-4 do cargo de DENTISTA – ÁREA II, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor WILLIAN FERREIRA
DA SILVA, inscrito no CPF n° 054.017.153-07, requerido em 11 de
fevereiro de 2025, do cargo de DENTISTA – ÁREA II, matrícula n°
182228-4, lotado na ESF Nelson Vieira Ramos, na localidade de
Chapada, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 12
dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:A5388F16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
PROCESSO Nº 00006.20250210/0001-06 - INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2025.02.14.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA R. CORONEL LUIS AMARO
BEZERRA, Nº 149, BAIRRO PADRE PAULO, BOA VIAGEM/CE,
CEP: 63870-000, PARA SEDIAR A UBS - UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, DO BAIRRO PADRE PAULO, EM BOA VIAGEM/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V DA LEI Nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 14 DE FEVEREIRO
DE
2025.
KENIA
SUMAYRA
DA
PASCOA
QUEIROZ.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAUDE.
PROPONENTE: JAQUELINE ALVES MARTINS. VALOR
MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS)
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:4EAAE6FD

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.001
A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial
nos conteúdos do EDITAL, TERMO DE REFERENCIA e
MINUTA DO CONTRATO ANEXO IV, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2025.01.29.001,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE,
informa através do presente aviso de Retificação e Republicação, que