DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
12º 
KAROLINE OLIVEIRA SILVA 
  
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
  
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
04° 
RENATA ALVES DE ARAUJO 
  
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- 
MATEMÁTICA 
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
23º 
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO 
24º 
SIMONE NASCIMENTO SILVA 
25º 
NARA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA 
26º 
CILIANA GALENO PEREIRA SANTOS 
  
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I 
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
06 
ANTONIO THIAGO DA SILVA BRITO 
  
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- 
MATEMÁTICA 
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
08º 
IRES MARIA ALVES FEITOSA 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:255DBCF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 014/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DE 
NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E 
DE SERVIDORES EFETIVOS EM FUNÇÃO 
GRATIFICADA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, em sintonia com a parte final do inciso II do artigo 37 da 
Constituição Federal, e, 
CONSIDERANDO a alternância do Governo Municipal de Chaval;  
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade da administração pública 
em realizar novas nomeações para cargos em comissão; 
DECRETA: 
Art. 1º. Ficam revogadas todas as portarias de nomeações de cargos 
comissionados e de servidores efetivos ocupantes de funções 
gratificadas neste município, ressalvado as de cargos de natureza 
política. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de 
logo a sua publicação e sua fixação no átrio da sede administrativa do 
Município. 
Cumpra-se e publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 17 de 
fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F2528A63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 2025.02.04.01/DLE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, 
PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA, DO 
BANCO 
DE 
PROFISSIONAIS 
DE 
NIVEL 
MÉDIO 
E 
SUPERIOR, 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 
24/02/2025 – 
Horário da 
Sessão: 
09H00M – Preferência 
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: 
https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3A5E3BF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO 
DE INEXIGIBILIDADE 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ESTADO 
DO CEARÁ. PREFEITURA DE ERERÉ. EXTRATO DE 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO. 
PROCESSO: N.º 2025.06.02.01. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. 
III, ―C‖ DA LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
DE 
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA 
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ/CE. 
ÓRGÃOS 
INTERESSADOS: 
Secretaria 
de 
FINANÇAS; Administração e PLANEJAMENTO; Secretaria de 
Saúde; 
SecRETARIA 
DE 
e 
Desenvolvimento 
Social 
E 
ECONÔMICO; 
Secretaria 
de 
Educação 
E 
DESPORTO. 
FAVORECIDA: ALFA CONTABILIDADE LTDA - CNPJ N.º 
20.476.102/0001-95. DO VALOR GLOBAL: R$ 643.000,00 
(SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), ERERÉ, 15 
DE FEVEREIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ACÁCIA DA COSTA 
PRAXEDES SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO/ MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - 
SECRETÁRIO DE SAÚDE/ MICHELSEN DIÓGENES DE 
OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO/ JOSÉ 
RICARDO 
DE 
SOUSA 
SILVA 
- 
SECRETARIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO (ASSINAM 
PELA CONTRATANTE)/JOSÉ WELITON DA SILVA (ASSINA 
PELA CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B02000A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM