DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA 
PUBLICA N° 01/2025-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 
CHAMADA PUBLICA N° 01/2025-SME. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE 
O 
EXERCÍCIO 
DE 
2025, 
JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM/CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Fortim, 
comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram 
declarados 
HABILITADOS: 
SEBASTIÃO 
FERREIRA 
DE 
OLIVEIRA; EVERTON MARTINS DA SILVA; MAÍLA GOMES 
DE OLIVEIRA; MARCILIO DA COSTA SILVA; THAYNARA 
RIBEIRO SILVA; SUZIELE DE SOUZA MARTINS; ELIONEIDE 
PAULO MARINHO; JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO; 
FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS; MARCOS ANDRE 
FERREIRA 
NUNES; 
COOPERATIVA 
DO 
SEMIARIDO 
CEARENSE – COOSEMCE; COOPADES – COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOLIDARIO; FRANCISCO RUBÊNIO CORREIA ANTUNES; 
JOSÉ 
IRAN 
CARNEIRO 
DOS 
SANTOS; 
JOSENILSON 
CAVALCANTE DOS SANTOS; NILSON GOMES DE OLIVEIRA 
JÚNIOR. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: 
licitacao@fortim.ce.gov.br, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 17 de Fevereiro de 2025.  
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:52584453 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20001.001/2025 
PROCESSO Nº 20001.001/2025 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, 
em cumprimento a ratificação procedida pelos Ordenadores de 
Despesa do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria 
da Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20001.001/2025, a 
seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ATUAÇÃO TANTO NO ÂMBITO JUDICIAL QUANTO NO 
ADMINISTRATIVO, 
NOTADAMENTE 
COM 
O 
ACOMPANHAMENTO 
PROCESSUAL 
DE 
FEITOS 
EM 
TRÂMITE PERANTE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 
DO CEARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª 
REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª 
REGIÃO E OS RESPECTIVOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 
FAVORECIDO: 
PRISCILA 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA. 
VALOR: R$ 214.500,00 
(Duzentos e quatorze mil e quinhentos reais), pelo período previsto na 
proposta de preços. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, alínea 
´´c`´, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal no 
14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como no Artigo 25º da 
Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo agente de 
contratação e RATIFICADA pelos Ordenadores de Despesa do 
Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde. 
Frecheirinha/CE, 12 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:3988E5CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será 
realizada no dia 06 de Março de 2025 às 09h:30min (horário de 
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 
01.SEDAMA-CP/2025 com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ROÇO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, conforme especificações no 
edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, 
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, 
Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de 
atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br/ 
e 
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 17 de Fevereiro de 
2025. 
  
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –   
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iago Cavalcante Medeiro 
Código Identificador:A77D0D39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do 
dia 
28 
de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1402001/2025-
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM 
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: 
(88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para 
mais informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com. 
Guaraciaba do Norte/CE, 18 de fevereiro de 2025.  
  
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - 
Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:C545379B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 
- CHP