DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:D839B16E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0602003/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. VERÔNICA MARTINS DA SILVA 
SOUSA, 
portadora 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
200XXXXXXX537 
SSP/CE, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
706.XXX.XXX-68, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
comissionado 
de 
AUXILIAR DE PATRIMÔNIO, junto a Secretaria Municipal de 
Administração.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:51AA24E3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0602004/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA 
LEITE, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX951 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 053.XXX.XXX-54, para ocupar o 
cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a 
Secretaria Municipal de Administração.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:AB171C08 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0602005/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSÉNOBIO ALVES DE ANDRADE, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX707 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 142.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo 
comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria 
Municipal de Administração.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:80EBEB12 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0602006/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA RITA FELIX DE 
FIGUEIREDO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 
201XXXXX432 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 093.XXX.XXX-
43, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.