DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DD58B5FA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 353, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. EVANELISA MARIA DE SOUSA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
PROCURADORA 
ADJUNTA 
JURÍDICA 
MUNICIPAL, 
integrante da estrutura organizacional da PRODURADORIA 
GERAL JURÍDICA MUNICIPAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A8E449A7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICASO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 354, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO CARLITO ARAUJO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da 
estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F5E43D7F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 355, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARÃES, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E 
EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE 
DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FB205471 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
VISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SEDUC. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, PARA O 
TRANSPORTE DA EQUIPE MAIS PAIC DA SECRETARIA 
DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE 
JAGUARETAMA/CE, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.02.2025 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
―Acesso 
Identificado no link – acesso público e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:C7EA5A21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0602001/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS CORREIA ALVES, portador 
da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX051 SSP/CE, inscrita no 
CPF sob o nº 070.XXX.XXX-39, para ocupar o cargo comissionado 
de ASSISTENTE DE GESTÃO, junto a Secretaria Municipal de 
Administração.