DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR, 
o 
Sr. 
THIAGO 
COUTINHO 
VASCONCELOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
98XXX81 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 116.XXX.XXX-97, 
para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE 
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE 
DADOS ESTATÍSTICOS junto a Secretaria Municipal de 
Administração.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:0B6B52B6 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.03.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.03.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para 
o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinadas ao atendimento 
das necessidades das Secretarias e Autarquia Municipal no Município 
de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento 
das propostas: 19 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. 
Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de março de 2025 
às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de março de 2025 
às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações 
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, 
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: 
Plataforma 
de 
Licitações 
(www.comprasjardimceara.com.br), 
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial 
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 
ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br). 
  
Jardim/CE, 17 de fevereiro de 2025. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:3FED5A07 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
CONTRATO 
Nº. 
25.11.001/2024-CMJ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JATI. CONTRATADA: a empresa FABRICIA GOMES DE 
CARVALHO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, com sede à 
Rua Francisco de Carvalho Barros, nº 15, Centro, Mirandiba-PE, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
18.822.091/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II c/c art. 176, inciso 
II, ambos dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas 
alterações posteriores. LICITAÇÃO: DISPENDA DE LICITAÇÃO 
Nº. DL-14.11.1/2024-CMJ. OBJETO: Aquisição de materiais e 
equipamentos diversos, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Jati-Ce, conforme especificações e detalhamentos 
constantes no termo de referência. VALOR: R$ 49.580,96 (quarenta e 
nove mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). DATA 
DA 
ASSINATURA: 
25/11/2024. 
VIGÊNCIA 
DA 
ATA: 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALVES 
DE 
MEDEIROS 
e 
FABRICIA 
GOMES 
DE 
CARVALHO, 
respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADO. EXPEDITO 
PEREIRA 
DE 
SOUZA 
- 
Equipe 
de 
Planejamento 
de 
Contratações Públicas. Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:E01AE5E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação 
e o Sr. ANTONIO PINHEIRO DE MELO, inscrito no CPF: 
766.537.493-04, residente na Faz. Brejo, nº 10 - Zona Rural – 
Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos 
termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0602.02/2025 - SME 
INEXIGIBILIDADE Nº: 0702.01/2025 - SME 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV 
ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 80 – BAIRRO PINHOS – 
MADALENA-CE, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA: SR. ANTONIO PINHEIRO DE MELO. 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.656,00 (Um mil seiscentos e 
cinqüenta e seis reais) mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DO 
EXERCÍCIO 
DE 
2025: 
0501.12.361.0402.2.010 
- 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. 
DATA DE ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:54A7F6C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1702.01/2025 - CE – 
OBRAS 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MADALENA/CE 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1702.01/2025 - CE – OBRAS. 
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena 
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como 
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA