DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO 
FILHO, Vigilante, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
980XXXXX040 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 307.XXX.XXX-
34, para ocupar função de confiança de ASSESSOR ESPECIAL, 
junto ao SAAEJ. 
  
Art. 2º - Fará jus a remuneração do cargo público efetivo acrescido de 
gratificação de função. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:C0AB352F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0602014/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANTÔNIA DANIELE AUTO ALEIXO 
TURBANO, 
portadora 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
200XXXXX879 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 057.XXX.XXX-
09, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DO 
CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:581C7357 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1402004/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. MANOEL CRIZARES FELIX DE 
ALENCAR, Agente de Trânsito, portador da Carteira de 
Identidade/RG nº 990XXXXX674 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 
903.XXX.XXX-04, para ocupar função de confiança de DIRETOR 
DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, junto a 
Secretaria Municipal de Administração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de fevereiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2579AF7A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1402001/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR, 
o 
Sr. 
THIAGO 
COUTINHO 
VASCONCELOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
98XXX81 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 116.XXX.XXX-97, 
ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE 
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO junto a Secretaria Municipal 
de Administração.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2C2A6000 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1402002/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025