DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL
EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, E
SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS VIAS URBANAS, PINTURA
DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE
BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de
Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura
das propostas comerciais será às 08h00min do dia 06 de Março de
2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes
sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.
Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:F5ADDFDE

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE RELATÓRIO

AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0502.01/2025 - SAAE - DL
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2001.02/2025 - SAAE)

Data: 11 de Fevereiro de 2025.
Assunto: Dispensa de Licitação DESERTA por falta de propostas
apresentadas.
Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 0502.01/2025 - SAAE - DL,
foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão
competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para
determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade
com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital.
Detalhes da Dispensa de Licitação:
• Número: 0502.01/2025 - SAAE - DL
• Data de Abertura: 11 de Fevereiro de 2025
• Objeto da Dispensa: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA)
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MÉDIO PORTE, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SAAE
(SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE
MADALENA-CE.
Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como DESERTO, a
administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade
na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de
DESERTO permite que sejam adotadas medidas para estimular a
participação de interessados, como a revisão das condições do edital, a
divulgação ampla da necessidade de contratação e a busca por outras
formas de viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica.
Dessa forma, a declaração de DESERTO do processo de dispensa de
licitação por falta de propostas apresentadas é uma medida que visa
resguardar os interesses da administração pública e garantir a lisura e
a transparência nos processos de contratação.
Decisão:
Considerando
DESERTO
por
falta
de
propostas
apresentadas, em conformidade com as normativas vigentes e visando
a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência
administrativa, determina-se a Dispensa de Licitação de número
0502.01/2025 - SAAE – DL, como DESERTO.
Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até
a presente data e tem o propósito de documentar o desfecho da
Dispensa de Licitação Nº 0502.01/2025 - SAAE – DL. Qualquer
dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor entrar em
contato com os responsáveis pelo processo.
Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por
encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão
divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso
II, § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:B1170300

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.05.01/CD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.03.01/CD

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2025.02.05.01/CD
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
2025.02.03.01/CD.
OBJETO:
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO
QUINTINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS.
EMPRESA
VENCEDORA:
D3
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.403.984/0001-21. VALOR OFERTADO: (R$ 17.151,92).
VIGÊNCIA: 02 (dois) mês. Mauriti/CE, em 17 de fevereiro de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DAB4CC28

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.29.01/CD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2025.01.23.01/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2025.01.29.01/CD
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
2025.01.23.01/CD.
OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NO SÍTIO
FORTUNA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
EMPRESA VENCEDORA: D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.403.984/0001-21. VALOR
OFERTADO: (R$ 84.179,64). VIGÊNCIA: 02 (dois) mês.
Mauriti/CE, em 15 de fevereiro de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E88191D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.30.08/SEINFRA.

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2025.01.30.08/SEINFRA.
PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P
EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução de teste de
vazão em poços profundos em diversas localidades no município de
Mauriti/CE. Valor: R$ 107.599,80 (cento e sete mil, quinhentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 31/07/2025.
Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2025. Assina pela contratante: José
Henrique Carneiro. Assina pela contratada: Francisco Paulo de Sousa.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:94516E64

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025/SMS

EXTRATO
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DA
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025/SMS