DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
008/2024DIVE–PE. 
Partes:CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça, 
representada pelo Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. FRANCISCO 
NEILDO 
DE 
OLIVEIRA 
VERAS.CONTRATADA: 
FF 
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, representada pelo Sr. 
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. 
Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.Vigência:A partir da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor: R$ 
12.702,10 (doze mil, setecentos e dois reais e dez centavos). 
Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: Dotação Orçamentária: 
0201.04.122.0004.2.003 – Manutenção Das Atividades Do Gabinete 
Do Prefeito, nos elementos de despesas: 33.90.30.00 – material de 
consumo; 44.90.52.00 – equipamentos e material permanente, 
subelemento: 44.90.52.12 - Aparelhos e utensílios domésticos; 
33.90.30.04 gás e outros materiais engarrafados. Assinaturas: Sr. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS, Chefe de 
Gabinete do Prefeito.Sr. FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, 
representante legal da empresa: FRANCISCO DE ASSIS DE 
OLIVEIRA LIMA FILHO. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2B8A3DF1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
13022501SEJU 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
13022501SEJU 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
008/2024DIVE–PE. 
Partes: 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada 
pela Secretaria de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ JUSTINO DE 
PÁDUA NETO.CONTRATADA:FFDISTRIBUIDORA DE GAS 
LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE 
OLIVEIRA LIMA FILHO.Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA/CE.Vigência:A partir da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 2.834,70 (dois mil, oitocentos e 
trinta 
e 
quatro 
reais 
e 
setenta 
centavos).Dotação 
Orçamentária:Projeto 
Atividade: 
1901.27.122.0004.2.067 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE, ELEMENTO E SUBELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.Assinaturas: 
Sr. 
JOSÉ 
JUSTINO DE PÁDUA NETO, Secretário de Esporte e Juventude. 
Sr. FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, representante legal da 
empresa: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A476E78E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
13022501SME 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
13022501SME 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
011-2024DIVE-PE. 
Partes:CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça, 
representada pela Secretária de Educação, Sra. HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA DE 
GAS LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE 
OLIVEIRA LIMA FILHO.Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA/CE.Vigência:A partir da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2025.Valor:R$ 338.584,50 (trezentos e trinta e 
oito 
mil, 
quinhentos 
e 
oitenta 
e 
quatro 
reais 
e 
cinquentacentavos).DotaçãoOrçamentária: 
ProjetoAtividade:1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede 
Pública do Ensino Fundamental, nos elementos de despesas: 
33.90.30.00 – material de consumo; 44.90.52.00 – equipamentos e 
material permanente, subelemento: 44.90.52.12 - Aparelhos e 
utensílios domésticos; 33.90.30.04 - gás e outros materiais 
engarrafados.Assinaturas:Sra. HELENA DE OLIVEIRA SILVA, 
Secretária de Educação.Sr. FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, 
representante legal da empresa: FRANCISCO DE ASSIS DE 
OLIVEIRA LIMA FILHO 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:33160E29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – 
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12.02.01/2025 
- DIVERSAS. objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE 
NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E 
DE 
ALTO 
CUSTO, 
ASSIM 
COMO 
MEDICAÇÕES 
JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, REFRENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2025, COM PREÇO DE REFERÊNCIA 
TABELA ABCFARMA, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço 
Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados 
que no dia 06 de março de 2025 as 08h30min horas no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão 
eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.moradanova.ce.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacaomoradanova2025@gmail.com. 
  
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– 
Agente de Contratação/ Pregoeira. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:4B2F2905 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220601-SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-SEINFRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA(O): EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
CONSTRUÇÃO 
E 
URBANIZAÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA 
LOCALIZADA NO BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO, ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 
8.666/93. 
  
VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.