DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

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A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,
TORNA PÚCLICO O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025/SMS. A
SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO
NA
AVENIDA
SENHOR
MARTINS,
Nº
167,
BAIRRO
SERRINHA,
MAURITI-CE,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
SERRINHA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE MAURITI-CE. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL:
FRANCISCO RUBENS DE SA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº
194.875.253-00. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS
MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. MAURITI – CE, 17 DE
FEVEREIRO DE 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EB361302

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1601.01/2024-02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.01/2024 - CONTRATO
Nº 1601.01/2024-02 - ORIGEM: Pregão Nº 0902.01/2024 -
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
CONTRATADA(O): SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE BOTIJÃO (VAZIO) E
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. - VALOR
ATUALIZADO: R$ 6.973,64 (seis mil, novecentos e setenta e três
reais e sessenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 12
de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:28D409BC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1601.01/2024-03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.01/2024 - CONTRATO
Nº 1601.01/2024-03 - ORIGEM: Pregão Nº 0902.01/2024 -
CONTRATANTE: FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VAL. DO MAGISTÉRIO - CONTRATADA(O): SENADOR SÁ
COMERCIAL DE GLP LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA. - VALOR ATUALIZADO: R$ 42.154,35 (quarenta e
dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) -
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A8F999FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 00001.20250103/0006-08. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
003-2025CM-IN.
CONTRATADA: ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E
TÉCNICA LTDA - ME (CNPJ: 13.161.268/0001-57). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO
ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS EXIGÊNCIAS DA LEI
FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, DE INTERESSE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MOMBAÇA. JUSTIFICATIVA: Serviços de
natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de
notória
especialização,
conforme
documentação
apresentada.
PRAZO: 11 meses. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais). AUTORIZAÇÃO: JOSIELMA
PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Ordenadora de
Despesas. DATA: 05 de fevereiro de 2025.

DALILLA COSTA MOTA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:3916ED21

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202502070001 -
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025CM–IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com
sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - CE,
CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASCONTEC
ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA - ME (CNPJ:
13.161.268/0001-57), com sede na Rua Lana Paiva, nº 100, 2º andar,
salas 10,11 e 12, Bairro Edmilson Correia, Quixeramobim – CE,
representada por ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO
ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS EXIGÊNCIAS DA LEI
FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, DE INTERESSE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura
do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 144.000,00
(cento
e
quarenta
e
quatro
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de
Despesa(s): 33.90.35.00/ 33.90.35.01 e serão pagas com Recursos
Próprios
da
Câmara
Municipal
de
Mombaça
-
CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO. CONTRATADO(A): ASCONTEC
ASSESSORIA
CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA - ME, representada por
ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS. Mombaça – CE, 07
de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:65C216E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº
13022501GAB

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
13022501GAB