DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Art.1º. NOMEAR a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE 
VIDAL, portadora do CPF 013.351.363-71, para ocupar as Funções 
de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
PARAGRAFO ÚNICO: com atribuições de Analista Ambiental na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:8E73A96B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 324/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. NOMEAR a senhora, NOADIA MENDES BARROSO, 
portadora do CPF 006.752.133-98, para ocupar as Funções de 
AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
PARAGRAFO ÚNICO: com atribuições de Ouvidora na Secretaria 
Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.   
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:F0915DD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 325/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 64/2011, que trata 
do Plano de Cargos e Carreira do Magistério; CONSIDERANDO a 
seleção regida pelo edital nº. 0002/2023.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o senhor GELSON BARBOSA DE 
OLIVEIRA JÚNIOR, matricula nº 223, inscrita no CPF nº: 
737.304.323-20 para exercer o cargo de COORDENADOR, na EEF - 
Escola Manoel Moreira Pequeno. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:EA3597FC 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.13.01, RESULTANTE 
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.01.13.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O 
Município 
de 
Orós, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO torna público o extrato do CONTRATO N.º 
2025.01.13.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 
2025.01.13.01: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CASA 
DE 
ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL WENIA KELLY, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-
CE. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Unidade Orçamentária 
1002. - Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS 
Dotação Orçamentária 
08.244.0074.2.096 - Bloco de Proteção Social Especial-PSE, CREAS, 
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SER 
Elemento de Despesas 
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte do Recurso: 
1660000000 - Transferência de recursos do FNAS 
  
    
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2025. 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
NELANDIA 
FRANCA 
RIBEIRO, CPF N°. 143.498.976-31 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES DE ANDRADE 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JANEIRO DE 
2025 
  
Orós-CE, 14 DE JANEIRO DE 2025. 
  
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Assistencia Social E 
Desenvolvimento Economico 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:09C51F15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.17-001/GABPREF 
 
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração para 
tratar de Interesse Particular, compreendendo o período entre 
27/08/2024 A 22/02/2025, concedida através da Portaria nº