DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2BD05540 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250205/0003-84 - 
CONTRATO Nº SAAE-DL007/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SAAE-DL007/2025-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: 
MARDONIO 
PERES 
CAMELO 
02538729360 
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA JUNTO 
AO SAAE DE NOVA RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DOS 
SERVIÇOS 
EM 
ANEXO 
- 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos 
Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 22.800,00 no 
elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS 
DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 
de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:4EF7ABAC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00012.20250205/0003-84 - Objeto: SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
CENTRAL TELEFONICA E RAMAIS PERTENCENTES AO 
SAAE DE NOVA RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS 
SERVIÇOS EM ANEXO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II 
da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de 
fevereiro 
de 
2025. FRANCISCO 
HELTER 
DE 
OLIVEIRA. 
ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: 
MARDONIO PERES CAMELO 02538729360. CNPJ/MF Nº 
18.498.563/0001-17. Valor Global: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, 
oitocentos reais). 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0CBD13F7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA 
XAVIER, portador do CPF nº 800.561.563-91 e RG nº 2984608-96 
ao cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE, Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de 
janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 
2025 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A132299A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 280/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. NOMEAR o senhor, PORFIRIO VIANA RODRIGUES 
JUNIOR, portador do CPF 045.844.253-45, para ocupar as Funções 
de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – NOMEAR o senhor, PORFIRIO VIANA RODRIGUES 
JUNIOR, para ocupar as Funções de Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal e 
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal de Orós 
  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:13812DAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 322/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. NOMEAR a senhora, SONALBA RODRIGUES DE 
MENDONÇA, portadora do CPF 214.205.303-30, para ocupar as 
Funções de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 
370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:F854E083 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 323/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE: