DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

2024.08.21-026/GABPREF, de 21 de Agosto de 2024, ao servidor.
ELENILTON BARROS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0905682,
PEB I – C2 e matrícula: 0901288, PEB I C4, símbolo MAG, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, devendo retornar ao serviço a
partir do dia 13 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
13/02/2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 17 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:FCD1A700

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 1371/2025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE
PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO
DE ABENEIDE SOUZA SILVA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖

O Prefeito do Município de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ
LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o art. 72 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o falecimento de ABENEIDE SOUZA SILVA,
ocorrido na data de 15 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO
o
consternamento
geral
da
comunidade
palhanense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que
emergem pela perda desta ilustre cidadã, de personalidade memorável
que contribuiu valiosamente para o Esporte e Cultura do nosso
município.
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render
justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e
sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

DECRETA

Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a
partir desta data, no Município de Palhano, Estado do Ceará, em sinal
de profundo pesar pelo falecimento de ABENEIDE SOUZA SILVA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação
no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia
do presente ato a família enlutada.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, Estado do Ceará, aos 16
dias do mês de Fevereiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EDFE7EC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/2025-GAB, ERRATA DE 24 DE JANEIRO
DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ROMALDO
GONDIM DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2276937-
92, inscrita no CPF sob o nº 465.203.413-04, residente e domiciliada
no Sítio Santo André, nº 240, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:9D024D92

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/2025-GAB, DE 13 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA:
NOMEIA
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de
Penaforte, a senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, portadora
da cédula de identidade nº 26.623.578-5, expedido pela SSP/SP,
inscrito no CPF sob o nº 326.519.293-87, residente e domiciliada na
Rua Romão Bem Sampaio, nº 884, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 13 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:39A97838

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112/2025-GAB, DE 13 DE FEVEREIRO DE
2025.